Cumprimento de sentença 0800166-35.2019.8.18.0073 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800166-35.2019.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSUE LOPES DIAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

13/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:07

Recebidos os autos

08/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão de custas

08/10/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSUE LOPES DIAS APELADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800166-35.2019.8.18.0073 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSUE LOPES DIAS APELADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800166-35.2019.8.18.0073 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/06/2025, 14:26

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 18:40

Decisão

•12/03/2026, 18:40

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de JOSUE LOPES DIAS em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de custas

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(26)