Embargos de Declaração Cível 0000163-10.2003.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 11.892,58
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0001-20
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Autor
MARIO MARQUES PEREIRA
CPF
077.***.***-49
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Reu
FRANCISCO VIRGINIO DA SILVA
CPF
131.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA
OAB/PI 3556
·
CPF
150.***.***-91
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·
Representa: Autor
EDIMAR CHAGAS MOURAO
OAB/PI 3183
·
CPF
717.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA
OAB/PI 14664
·
CPF
969.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI
OAB/PI 24601
·
CPF
695.***.***-20
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·
Representa: Autor
JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA
OAB/PI 16432
·
CPF
045.***.***-90
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·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 10:50
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2026, 10:50
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Decorrido prazo de MARIO MARQUES PEREIRA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Publicado Intimação em 13/04/2026.
29/04/2026, 00:47
Juntada de Petição de outras peças
22/04/2026, 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 09:25
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido
09/04/2026, 08:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 12:25
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 01:05
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:25
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 10:50
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2026, 10:50
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Decorrido prazo de MARIO MARQUES PEREIRA em 07/05/2026 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/04/2026, 08:19
Ato Ordinatório
•
24/11/2025, 17:14
08/05/2026, 10:39
Publicado Intimação em 13/04/2026.
29/04/2026, 00:47
Juntada de Petição de outras peças
22/04/2026, 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 09:25
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido
09/04/2026, 08:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 12:25
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 01:05
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:25
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:25
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:25
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 10:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 10:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2026, 09:26
Conclusos para Conferência Inicial
04/03/2026, 12:24
Juntada de Certidão
04/03/2026, 12:24
Juntada de Certidão
04/03/2026, 12:23
Recebidos os autos
02/03/2026, 13:17
Distribuído por sorteio
02/03/2026, 13:17
Sentença
•
23/09/2025, 21:58
Sentença
•
12/08/2025, 16:50
Despacho
•
08/03/2025, 20:15
Despacho
•
31/08/2023, 18:51
Despacho
•
13/07/2023, 21:40
Despacho
•
16/02/2021, 19:59
Despacho
•
15/12/2020, 18:09
Decisão
•
21/04/2020, 20:35