Embargos de Declaração Cível 0000163-10.2003.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.892,58

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara da Comarca de Oeiras 1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MARIO MARQUES PEREIRA

CPF

Reu

FRANCISCO VIRGINIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Autor

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA

OAB/PI 14664·CPF·Representa: Autor

ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI

OAB/PI 24601·CPF·Representa: Autor

JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA

OAB/PI 16432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de MARIO MARQUES PEREIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:25

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:05

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:25

Todas as movimentações(25)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de MARIO MARQUES PEREIRA em 07/05/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:14

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:25

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:05

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 09:26

Conclusos para Conferência Inicial

04/03/2026, 12:24

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:24

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:23

Recebidos os autos

02/03/2026, 13:17

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 13:17

Sentença

•23/09/2025, 21:58

Sentença

•12/08/2025, 16:50

Despacho

•08/03/2025, 20:15

Despacho

•31/08/2023, 18:51

Despacho

•13/07/2023, 21:40

Despacho

•16/02/2021, 19:59

Despacho

•15/12/2020, 18:09

Decisão

•21/04/2020, 20:35