Ação Penal de Competência do Júri 0023759-08.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO MORAIS DE SOUSA - FALECIDO

Autor

KLEBER ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

PAULO HENRIQUE ALVES FREITAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

AGENOR NUNES DA SILVA NETO

OAB/RO 5512·CPF·Representa: Réu

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

OAB/PI 2040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO MORAIS DE SOUSA - FALECIDO

Autor

KLEBER ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

PAULO HENRIQUE ALVES FREITAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CARLOS EDUARDO MORAIS DE SOUSA - FALECIDO

Terceiro

HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ADONIAS FABIO DE SOUSA MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AMADEU GOMES DE SOUZA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDEISA ALVES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KLEBER ALVES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO HENRIQUE ALVES FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS EDUARDO MORAIS DE SOUSA - FALECIDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

26/06/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:20

Baixa Definitiva

05/12/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:56

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:55

Decorrido prazo de HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de informação

01/08/2023, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 14:17

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

31/07/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:08

Todas as movimentações(289)

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

26/06/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:20

Baixa Definitiva

05/12/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/12/2023, 14:56

Despacho

•27/07/2023, 17:02

04/12/2023, 14:56

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:55

Decorrido prazo de HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de informação

01/08/2023, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 14:17

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

31/07/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:02

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 13:02

Recebidos os autos

23/06/2023, 21:02

Juntada de Petição de decisão

23/06/2023, 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/02/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/10/2022, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 15:10

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 13:51

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 18:57

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 19:11

Julgado procedente o pedido

19/09/2022, 19:11

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 10:15

Audiência Sessão de Julgamento designada para 19/09/2022 08:20 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

19/09/2022, 08:13

Decorrido prazo de KLEBER ALVES DO NASCIMENTO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:46

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:45

Outras Decisões

16/09/2022, 12:45

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de KLEBER ALVES DO NASCIMENTO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 04:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES FREITAS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 03:57

Decorrido prazo de HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 03:33

Decorrido prazo de VALDEISA ALVES DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 08:00

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 12:09

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 15:24

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:49

Expedição de Ofício.

05/09/2022, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 14:54

Expedição de Ofício.

02/09/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:50

Conclusos para despacho

02/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 20:59

Conclusos para despacho

30/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 11:51

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 19:44

Decorrido prazo de AGENOR NUNES DA SILVA NETO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:58

Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 07:43

Mov. [171] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 06/2022.

29/06/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/RONDÔNIA Nº 5512) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corr ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0023759-08.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri

29/06/2022, 00:00

Mov. [170] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

28/06/2022, 19:30

Mov. [169] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/06/2022, 13:07

Mov. [168] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

28/06/2022, 13:00

Mov. [167] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:58

Mov. [166] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 12:56

Mov. [165] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 10:11

Mov. [164] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/08/2021, 10:05

Mov. [163] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/08/2021, 09:54

Mov. [162] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

21/08/2020, 10:11

Mov. [161] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

21/08/2020, 10:01

Mov. [160] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 08/2020.

19/08/2020, 06:00

Mov. [159] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

18/08/2020, 18:10

Mov. [158] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/08/2020, 09:55

Mov. [157] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

13/08/2020, 03:06

Mov. [156] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/07/2020, 09:49

Mov. [155] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

27/07/2020, 09:44

Mov. [154] - [ThemisWeb] Recebimento

27/07/2020, 09:43

Mov. [153] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023759-08.2008.8.18.0140.5009

27/07/2020, 00:51

Mov. [152] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. RÉGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

21/07/2020, 11:24

Mov. [151] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

21/07/2020, 11:19

Mov. [150] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023759-08.2008.8.18.0140.5008

20/07/2020, 00:31

Mov. [149] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 07/2020.

13/07/2020, 06:01

Mov. [148] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

10/07/2020, 18:10

Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

10/07/2020, 11:49

Mov. [146] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

09/07/2020, 16:33

Mov. [145] - [ThemisWeb] Recebimento

09/07/2020, 16:32

Mov. [144] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023759-08.2008.8.18.0140.5007

02/07/2020, 16:23

Mov. [142] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 26: 06/2020.

26/06/2020, 06:00

Mov. [143] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 06/2020.

26/06/2020, 06:00

Mov. [140] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/06/2020, 18:10

Mov. [141] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/06/2020, 18:10

Mov. [139] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

25/06/2020, 10:55

Mov. [138] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

25/06/2020, 10:08

Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

25/06/2020, 09:59

Mov. [136] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

25/06/2020, 09:47

Mov. [135] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

19/06/2020, 12:58

Mov. [134] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

19/06/2020, 12:55

Mov. [133] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023759-08.2008.8.18.0140.5006

19/06/2020, 11:32

Mov. [132] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:19

Mov. [131] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 04/2020.

29/04/2020, 06:00

Mov. [130] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

28/04/2020, 18:10

Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

27/04/2020, 14:08

Mov. [128] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 10:23

Mov. [127] - [ThemisWeb] Recebimento

12/03/2020, 10:33

Mov. [126] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023759-08.2008.8.18.0140.5005

10/03/2020, 12:02

Mov. [125] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

04/03/2020, 10:51

Mov. [124] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

04/03/2020, 10:47

Mov. [123] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

04/03/2020, 10:45

Mov. [122] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 03/2020.

04/03/2020, 06:07

Mov. [121] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

03/03/2020, 19:10

Mov. [120] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

03/03/2020, 13:08

Mov. [119] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

03/03/2020, 13:06

Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

03/03/2020, 12:30

Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

03/03/2020, 12:26

Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 10:25

Mov. [115] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

19/02/2020, 11:50

Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

19/02/2020, 11:49

Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento

18/02/2020, 13:08

Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023759-08.2008.8.18.0140.5004

17/02/2020, 20:14

Mov. [111] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHO. (Vista ao Advogado Procurador)

14/02/2020, 08:28

Mov. [110] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 02/2020.

06/02/2020, 06:04

Mov. [109] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

05/02/2020, 18:50

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

05/02/2020, 12:08

Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

05/02/2020, 12:01

Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento

29/01/2020, 13:54

Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023759-08.2008.8.18.0140.5003

28/01/2020, 13:33

Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

22/01/2020, 10:38

Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 17: 01/2020 12:30 fórum cível e criminal, 5º andar.

22/01/2020, 10:34

Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

18/12/2019, 10:35

Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 12/2019.

18/12/2019, 06:04

Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 12/2019.

18/12/2019, 06:04

Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

17/12/2019, 18:50

Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

17/12/2019, 18:50

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

17/12/2019, 11:09

Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/12/2019, 11:05

Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 10:51

Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 17: 01/2020 11:30 fórum cível e criminal, 5º andar.

16/12/2019, 09:37

Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

10/12/2019, 12:01

Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

10/12/2019, 12:00

Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

09/12/2019, 11:45

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023759-08.2008.8.18.0140.5002

07/12/2019, 11:51

Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

03/12/2019, 16:12

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

03/12/2019, 15:52

Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

03/12/2019, 15:41

Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

03/12/2019, 15:40

Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 12/2019 11:30 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL - 5º ANDAR.

03/12/2019, 14:56

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 12:32

Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023759-08.2008.8.18.0140.5001

03/12/2019, 10:52

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

03/12/2019, 09:36

Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 09:13

Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/12/2019, 15:54

Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 11/2019.

06/11/2019, 06:00

Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

05/11/2019, 18:10

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

04/11/2019, 13:47

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

04/11/2019, 13:38

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

04/11/2019, 13:35

Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 10/2019.

10/10/2019, 06:00

Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

09/10/2019, 14:30

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

08/10/2019, 16:07

Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 10/2019.

04/10/2019, 06:02

Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

03/10/2019, 14:30

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 09:45

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

03/10/2019, 09:19

Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 12/2019 11:30 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL - 5º ANDAR.

11/10/2018, 10:36

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 10:35

Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/10/2018, 14:15

Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 10/2018 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

09/10/2018, 14:11

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

08/08/2018, 12:14

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

08/08/2018, 12:11

Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 10/2018 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

18/12/2017, 08:39

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 08:38

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

06/12/2017, 09:04

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

06/12/2017, 09:02

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

06/12/2017, 09:02

Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Regis de Morais Marinho. (Vista ao Ministério Público)

07/11/2017, 10:14

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 11/2017 10:30 FORUM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.

07/11/2017, 10:09

Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 10/2017.

03/10/2017, 06:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

02/10/2017, 14:10

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

02/10/2017, 09:03

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

02/10/2017, 09:03

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

02/10/2017, 09:03

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

02/10/2017, 09:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

02/10/2017, 08:59

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 11/2017 10:30 FORUM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.

21/07/2016, 09:47

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016, 09:46

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/07/2016, 11:50

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

13/07/2016, 11:48

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 07/2016.

07/07/2016, 06:01

Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

06/07/2016, 15:50

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

06/07/2016, 09:20

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/07/2016, 08:34

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/07/2016, 08:34

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/07/2016, 08:33

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023759-08.2008.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/07/2016, 08:31

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 09:06

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência

06/08/2015, 09:45

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

03/08/2015, 10:56

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - REDESIGNAÇÃO.

01/07/2015, 13:30

Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

01/07/2015, 13:30

Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência

30/04/2015, 08:11

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

09/10/2014, 08:14

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

06/10/2014, 11:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento

06/10/2014, 09:32

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição

30/09/2014, 13:56

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada mandado de intimação.

16/09/2014, 08:47

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

10/09/2014, 12:04

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência

22/05/2014, 11:35

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Marcar AIJ.

21/05/2014, 07:45

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

16/05/2014, 12:18

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

16/05/2014, 12:17

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

16/05/2014, 12:16

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

09/05/2014, 11:09

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do processo: 0023759-08.2008.8.18.0140

09/05/2014, 11:08

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

09/05/2014, 11:08

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

09/05/2014, 11:07

Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando defesa preliminar do acusado

08/04/2014, 09:09

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

08/04/2014, 09:06

Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia

25/03/2014, 10:53

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

24/03/2014, 11:02

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

24/03/2014, 11:02

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa

18/03/2014, 12:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

18/03/2014, 12:50

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os autos da ação penal à Distribuição para redistribuir à 1ª Vara do Júri, tendo recebido numeração ímpar, fato este que, de conformidade com o disposto no art. 1º, § 1º, do Provimento nº 09: 2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, determina a competência da Primeira Vara do Júri para o seu processamento e julgamento. NADA ACOMPANHA DE OBJETOS E/OU INSTRUMENTO DO CRIME.

18/03/2014, 08:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO MP

27/02/2014, 08:20

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

20/02/2014, 07:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] Incompetência - determino que estes autos sejam remetidos à distribuição para fins de redistribuição para a primeira vara do júri desta comarca.

19/02/2014, 10:47

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - juntada de denúncia e documentos que compõem o IP

14/02/2014, 10:43

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - recebidos da distribuição em 04: 02/14 o IP 2.124/2008/10ºDP, com 62 folhas rubricadas pela autoridade policial, acompanhado da denúncia em 03 folhas.

14/02/2014, 10:42

Mov. [2] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

14/02/2014, 10:39

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

16/10/2008, 10:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2023, 15:56

Despacho

•12/04/2023, 14:22

Despacho

•21/03/2023, 11:49

Decisão

•14/03/2023, 14:05

Decisão

•25/10/2022, 16:16

Sentença

•19/09/2022, 19:11

Decisão

•16/09/2022, 12:45

Despacho

•02/09/2022, 12:50

Despacho

•01/09/2022, 20:59

Despacho

•22/08/2022, 11:51