Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000131-34.2010.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2010

Valor da Causa

R$ 30.600,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

IZANEI PROSPERO DA SILVA

CPF

Autor

ADAO MOREIRA GAMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

GILBERTO MOREIRA NETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZANEI PROSPERO DA SILVA

OAB/PI 10738·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IZANEI PROSPERO DA SILVA

CPF

Autor

ADAO MOREIRA GAMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

GILBERTO MOREIRA NETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ESTELINO JOSE DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GILBERTO MOREIRA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:17

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de ADAO MOREIRA GAMA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:50

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADAO MOREIRA GAMA, IZANEI PROSPERO DA SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000131-34.2010.8.18.0038 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Intime-se o exequente, para em 15 dias manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo INSS no id. 69147685. Após, concluso para decisão. AVELINO LOPES-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 22:13

Conclusos para despacho

17/02/2025, 22:13

Todas as movimentações(102)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:17

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:17

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 08:08

Despacho

•12/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de ADAO MOREIRA GAMA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:50

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADAO MOREIRA GAMA, IZANEI PROSPERO DA SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000131-34.2010.8.18.0038 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Intime-se o exequente, para em 15 dias manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo INSS no id. 69147685. Após, concluso para decisão. AVELINO LOPES-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 22:13

Conclusos para despacho

17/02/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:27

Decorrido prazo de IZANEI PROSPERO DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:00

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:13

Conclusos para despacho

01/02/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:04

Outras Decisões

13/04/2023, 12:04

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 13:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 12:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/07/2021, 14:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/04/2020, 12:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/04/2020, 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/04/2020, 11:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

31/08/2018, 13:41

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

31/08/2018, 13:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

31/08/2018, 13:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

24/08/2018, 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

24/08/2018, 12:17

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

23/08/2018, 10:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/08/2018, 23:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/08/2018, 23:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/08/2018, 11:34

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-08-03.

03/08/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-02

02/08/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

02/08/2018, 08:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2017, 13:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/03/2017, 11:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/03/2017, 11:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do INSS

24/02/2017, 09:33

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

24/02/2017, 09:08

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2016-12-09.

09/12/2016, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-12-08

08/12/2016, 14:10

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

08/12/2016, 10:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/10/2016, 11:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2016, 11:16

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do INSS

30/08/2016, 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

30/08/2016, 12:37

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-08-11 09:30 Sala de Audiências.

12/08/2016, 11:03

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2016, 09:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/07/2016, 13:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do INSS

03/06/2016, 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

03/06/2016, 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/06/2016, 12:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/06/2016, 12:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/06/2016, 12:22

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-08-11 09:30 Sala de Audiências.

16/05/2016, 11:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/05/2016, 17:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/02/2016, 11:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/02/2016, 11:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/11/2015, 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2015, 09:01

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2015, 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/08/2015, 11:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/06/2015, 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/01/2015, 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/01/2015, 09:15

[ThemisWeb] Remessa do Arquivo para Não Informado

09/01/2015, 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/01/2015, 09:48

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

28/08/2014, 10:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/05/2014, 10:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

24/03/2010, 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

24/03/2010, 00:00

Despacho

•12/08/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:26

Cálculo Judicial

•13/11/2024, 11:26

Despacho

•30/08/2024, 12:00

Despacho

•30/08/2024, 12:00

Despacho

•12/03/2024, 09:13

Decisão

•13/04/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 14:05