Execução Fiscal 0005473-84.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2005

Valor da Causa

R$ 372,28

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

MARIA RODRIGUES MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO MAURO RIBEIRO LEITE

OAB/PI 2256·CPF·Representa: Réu

ORLANE VIEIRA LIMA

OAB/PI 2841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

MARIA RODRIGUES MAGALHAES

Terceiro

MARIA RODRIGUES MAGALHAES

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2022, 08:42

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 08:42

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 08:40

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES MAGALHÃES em 18/07/2022 23:59.

30/07/2022, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 14:52

Distribuído por dependência

01/07/2022, 14:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/06/2022, 10:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/06/2022, 10:19

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-06-29.

29/06/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324) Executado(a): MARIA RODRIGUES MAGALHAES Advogado(s): ORLANE VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2841), LUCIO MAURO RIBEIRO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 2256) Isto posto, acolho a exceção de pré-executividade e declaro extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida a - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0005473-84.2005.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

29/06/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 19:10

[ThemisWeb] Extinto o processo por desistência

28/06/2022, 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 11:37

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

11/08/2022, 08:42

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 08:42

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 08:40

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES MAGALHÃES em 18/07/2022 23:59.

30/07/2022, 07:06

Documentos

Sentença

•29/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 14:52

Distribuído por dependência

01/07/2022, 14:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/06/2022, 10:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/06/2022, 10:19

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-06-29.

29/06/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324) Executado(a): MARIA RODRIGUES MAGALHAES Advogado(s): ORLANE VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2841), LUCIO MAURO RIBEIRO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 2256) Isto posto, acolho a exceção de pré-executividade e declaro extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida a - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0005473-84.2005.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

29/06/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 19:10

[ThemisWeb] Extinto o processo por desistência

28/06/2022, 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/06/2018, 10:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018, 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/06/2018, 12:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/06/2018, 12:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/05/2018, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

09/05/2018, 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/05/2018, 08:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/05/2018, 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/04/2018, 09:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-12.

12/04/2018, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-11

11/04/2018, 14:50

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2018, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/12/2011, 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2011, 12:32

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2010, 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/05/2010, 11:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2010, 11:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/01/2010, 08:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/02/2009, 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2009, 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/01/2009, 10:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/06/2005, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/06/2005, 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2005, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2005, 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/06/2005, 11:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/05/2005, 11:41

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

18/03/2005, 11:08