Execução de Título Extrajudicial 0822810-52.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 47.319,21

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

CNPJ

Autor

LUIZA LYRIO BORGO CONTARATO

Terceiro

CLAUDIA VERA DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTRATARO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

CNPJ

Autor

LUIZA LYRIO BORGO CONTARATO

Terceiro

CLAUDIA VERA DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO

Terceiro

MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTRATARO

Terceiro

LUIZ AUGUSTO DE SOUSA FLORES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

19/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 23:20

Juntada de Petição de certidão de custas

18/02/2026, 23:07

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:16

Baixa Definitiva

19/01/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:50

Baixa Definitiva

19/01/2026, 15:50

Transitado em Julgado em 19/01/2026

19/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:33

Extinto o processo por desistência

16/01/2026, 12:33

Determinado o cancelamento da distribuição

16/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de certidão de custas

18/12/2025, 23:39

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 12:32

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de certidão de custas

19/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 23:20

Juntada de Petição de certidão de custas

18/02/2026, 23:07

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:16

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 12:33

Sentença

•16/01/2026, 12:33

19/01/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:50

Baixa Definitiva

19/01/2026, 15:50

Transitado em Julgado em 19/01/2026

19/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:33

Extinto o processo por desistência

16/01/2026, 12:33

Determinado o cancelamento da distribuição

16/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de certidão de custas

18/12/2025, 23:39

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de certidão de custas

19/10/2025, 04:34

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 13:49

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE SOUSA FLORES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822810-52.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Vistos. Indefiro a justiça gratuita, uma vez que o pedido está desacompanhado de qualquer demonstração de hipossuficiência econômica. Frise-se que, nos termos da súmula 481 do STJ, somente faz jus ao benefício a pessoa jurídica que comprovar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Não obstante, defiro o pedido de parcelamento das custas processuais em 10 (dez) prestações iguais e sucessivas, nos termos do art. 98, §6º, do CPC. Assim, determino à Secretaria que emita as respectivas guias de pagamento, e intime a parte autora para o pagamento da 1ª parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Além disso, no mesmo prazo para pagamento, deverá a parte autora regularizar a representação processual, nos termos do art. 75, VIII, do CPC/15, por meio da juntada do respectivo ato constitutivo/contrato social. Por fim, indefiro o pedido de tramitação prioritária, porquanto ausente hipótese do art. 1.048 do CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 07:23

Determinada a emenda à inicial

22/05/2025, 13:01

Deferido em parte o pedido de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA - CNPJ: 08.529.586/0001-98 (EXEQUENTE)

22/05/2025, 13:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA RIVELLO LTDA - CNPJ: 08.529.586/0001-98 (EXEQUENTE).

22/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:06

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 07:23

Decisão

•22/05/2025, 13:00