Procedimento Comum Cível 0829639-25.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 36.606,36

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA LUZIA FALCAO BESERRA BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA

OAB/PI 232·CPF·Representa: Autor

GEORGE FONSECA VIANA SANTOS

OAB/PI 9303·CPF·Representa: Autor

ROMARIO OLIVEIRA SANTOS

OAB/PI 11060·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA LUZIA FALCAO BESERRA BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:38

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FALCAO BESERRA BRITO em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUZIA FALCAO BESERRA BRITO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a distribuição da Carta Precatória de ID nº 80537333 junto ao Juízo da Comarca de Salvador - BA, devendo o comprovante da referida distribuição ser juntado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 13 de agosto de 2025. RAUSTHE SANTOS DE MOURA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829639-25.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial, Acessão]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:51

Erro ou recusa na comunicação

13/08/2025, 07:48

Expedição de Carta precatória.

12/08/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 23:43

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:38

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:20

Documentos

Decisão

•20/06/2025, 23:43

Despacho

•14/05/2025, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FALCAO BESERRA BRITO em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUZIA FALCAO BESERRA BRITO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a distribuição da Carta Precatória de ID nº 80537333 junto ao Juízo da Comarca de Salvador - BA, devendo o comprovante da referida distribuição ser juntado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 13 de agosto de 2025. RAUSTHE SANTOS DE MOURA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829639-25.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial, Acessão]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:51

Erro ou recusa na comunicação

13/08/2025, 07:48

Expedição de Carta precatória.

12/08/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 23:43

Outras Decisões

20/06/2025, 23:43

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:16

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:53

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:01

Decorrido prazo de INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:38

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:54

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:54

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:53

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU em 10/04/2024 23:59.

17/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de GEORGE FONSECA VIANA SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:34

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FALCAO BESERRA BRITO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:14

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:49

Conclusos para despacho

14/10/2022, 08:00

Decorrido prazo de GEORGE FONSECA VIANA SANTOS em 13/06/2022 23:59.

18/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de ROMARIO OLIVEIRA SANTOS em 13/06/2022 23:59.

18/07/2022, 20:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 23:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 10:55

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:16

Juntada de Petição de documentos

05/07/2021, 11:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/05/2021, 11:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 19:04

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

22/02/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 11:53

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 08:28

Declarada incompetência

15/12/2020, 07:39

Conclusos para decisão

14/12/2020, 22:47

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 22:47

Despacho

•14/04/2025, 12:21

Despacho

•02/09/2024, 13:38

Despacho

•23/11/2023, 12:44

Despacho

•14/04/2023, 12:14

Despacho

•14/04/2023, 12:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/12/2022, 16:06

Despacho

•20/10/2022, 12:48

Despacho

•06/04/2022, 10:55

Despacho

•01/02/2021, 11:53

Decisão

•15/12/2020, 07:39

Documentos

•14/12/2020, 22:48

Documentos

•14/12/2020, 22:47

Documentos

•14/12/2020, 22:47