Procedimento Comum Cível 0801162-18.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA SOARES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZACARIAS VAZ DA SILVA FILHO

OAB/CE 42547·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:53

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 16:10

Determinado o arquivamento

24/04/2026, 16:10

Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 10:58

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:20

Todas as movimentações(57)

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:53

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 16:10

Determinado o arquivamento

24/04/2026, 16:10

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 16:10

Sentença

•24/04/2026, 16:10

Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 10:58

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DA SILVA SOARESREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801162-18.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Idoso] Intime-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo legal Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:49

Determinada Requisição de Informações

13/08/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:41

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SOARES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:03

Juntada de comprovante

19/09/2024, 13:05

Juntada de ofício

19/09/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:42

Juntada de comprovante

03/09/2024, 09:41

Juntada de ofício

03/09/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:34

Juntada de ofício

03/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSS em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SOARES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SOARES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 21:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2024, 21:33

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 08:51

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SOARES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 10:39

Despacho

•13/08/2025, 08:49

Despacho

•13/08/2025, 08:49

Despacho

•19/09/2024, 13:04

Despacho

•03/09/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:34

Despacho

•03/09/2024, 09:33

Despacho

•13/08/2024, 13:04

Despacho

•13/08/2024, 13:04

Despacho

•08/12/2023, 08:51

Despacho

•11/03/2023, 11:01