Embargos de Declaração Cível 0861306-24.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.650,97

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

MARIA NOGUEIRA

Terceiro

MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES SARAIVA MOUSINHO SILVA

OAB/PI 19367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

12/05/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/05/2026, 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/05/2026, 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 13:48

Todas as movimentações(42)

Juntada de manifestação

12/05/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/05/2026, 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 08:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 08:45

08/05/2026, 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

08/12/2025, 16:23

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/12/2025.

07/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

07/12/2025, 17:15

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

03/12/2025, 12:02

Conhecido o recurso de MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA - CPF: 151.599.143-15 (APELANTE) e provido

03/12/2025, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:08

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:08

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:08

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual

16/10/2025, 11:31

Desentranhado o documento

16/10/2025, 11:31

Conclusos para Conferência Inicial

16/10/2025, 11:20

Recebidos os autos

26/09/2025, 09:55

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 09:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2025, 12:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:00

Sentença

•13/08/2025, 09:32

Despacho

•24/02/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:49

Decisão

•30/01/2024, 13:28

Documentos

•13/12/2023, 10:16

Documentos

•13/12/2023, 10:16