Execução Fiscal 0000009-04.1995.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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—

Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/1995

Valor da Causa

R$ 1.571,81

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Gilbués

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

SIEGMAR WEGERMANN

OAB/RS 27884·CPF·Representa: Réu

ENERI LUIZ SCORSATO

OAB/RS 16820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

M RIBEIRO JR & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de M RIBEIRO JR & CIA LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 12:09

Determinado o arquivamento

30/01/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:07

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de M RIBEIRO JR & CIA LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:11

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:28

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de M RIBEIRO JR & CIA LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 12:09

Sentença

•10/10/2023, 20:54

08/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 12:09

Determinado o arquivamento

30/01/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:07

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de M RIBEIRO JR & CIA LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:11

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M RIBEIRO JR & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico a tempestividade dos embargos de declaração interposto pela parte autora. Intimo a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração. GILBUÉS, 13 de agosto de 2025. AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000009-04.1995.8.18.0052 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Levantamento de Valor]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de M RIBEIRO JR & CIA LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 20:54

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2023, 20:54

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 18:28

Decorrido prazo de M RIBEIRO JR & CIA LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 05:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 07:10

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:28

Juntada de certidão

26/09/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:25

Conclusos para despacho

15/07/2021, 12:48

Juntada de certidão

15/07/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 11:18

Conclusos para despacho

25/11/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 14:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/11/2020, 07:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 07:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2019, 16:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/09/2016, 12:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/09/2015, 09:50

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2015, 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/08/2015, 14:47

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/12/1995, 00:00

Distribuído por sorteio

13/12/1995, 00:00

Despacho

•19/01/2023, 18:28

Despacho

•19/01/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 13:27

Despacho

•23/02/2022, 10:25

Despacho

•16/06/2021, 16:24