Procedimento Comum Cível 0801994-06.2022.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801994-06.2022.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MANOEL FEITOSA SILVA APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801994-06.2022.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto às regularidades formais, às tempestividades, às legitimidades, recebo o recurso de Apelação Cível, em seu duplo efeito, uma vez que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/01/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 18:01

Decorrido prazo de MANOEL FEITOSA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:32

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:15

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 06:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2024, 17:38

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 18:02

Sentença

•12/09/2024, 17:38

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MANOEL FEITOSA SILVA em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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