Embargos de Declaração Cível 0800335-88.2023.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.353,68

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Partes do Processo

TERESINHA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TERESINHA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

TERESINHA SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:07

Juntada de petição (outras)

02/03/2026, 18:31

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de TERESINHA SOARES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:13

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/01/2026, 16:31

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e não-provido

16/01/2026, 16:31

Conhecido o recurso de TERESINHA SOARES DOS SANTOS - CPF: 938.120.603-10 (APELANTE) e provido em parte

16/01/2026, 16:31

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/01/2026, 13:38

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:07

Juntada de petição (outras)

02/03/2026, 18:31

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/01/2026, 16:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/01/2026, 16:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de TERESINHA SOARES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:13

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/01/2026, 16:31

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e não-provido

16/01/2026, 16:31

Conhecido o recurso de TERESINHA SOARES DOS SANTOS - CPF: 938.120.603-10 (APELANTE) e provido em parte

16/01/2026, 16:31

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/01/2026, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 12:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:11

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:32

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

01/12/2025, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 08:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de TERESINHA SOARES DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:04

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/08/2025, 12:11

Juntada de certidão de distribuição anterior

20/04/2025, 23:01

Recebidos os autos

20/04/2025, 10:14

Conclusos para Conferência Inicial

20/04/2025, 10:14

Distribuído por sorteio

20/04/2025, 10:14

Decisão

•06/08/2025, 12:11

Sentença

•02/10/2024, 18:15

Despacho

•09/05/2024, 15:46

Despacho

•31/05/2023, 09:58

Despacho

•13/03/2023, 09:12