Execução de Título Extrajudicial 0818939-82.2023.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0818939-82.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 23:01

Baixa Definitiva

09/09/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 23:01

Transitado em Julgado em 06/09/2025

09/09/2025, 23:01

Decorrido prazo de GIOVANNI ANTUNES ALMEIDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de RAMBEER CERVEJARIA LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO EULALIO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:33

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RAMBEER CERVEJARIA LTDA, GIOVANNI ANTUNES ALMEIDA, ADALIVIA BACARIN SCARPETTO CARNEIRO, DIOGO DOS SANTOS CARNEIRO, FELIPE DE MELO EULALIO, REBECA NEPOMUCENO EULALIO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818939-82.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de RAMBEER CERVEJARIA LTDA EPP, ADALIVIA BACARIN SCARPETTO CARNEIRO, DIOGO DOS SANTOS CARNEIRO, FELIPE DE MELO EULALIO e REBECA NEPOMUCENO EULALIO, qualificados nos autos. Citados, os executados FELIPE DE MELO EULÁLIO e 54600653 apresentaram exceções de pré-executividade – ID. 53153275 e ID. 54600653. Após, sobreveio a petição da parte exequente (ID. 65858201) pela extinção do feito por perda superveniente do objeto em razão de renegociação da dívida entre as partes. É o relatório. DECIDO. A parte exequente e os executados, que se apresentaram nos autos, juntaram manifestação concordante sobre a existência de renegociação da dívida após o ajuizamento da execução, que alterando a situação fática existente no momento da propositura da demanda, esvaziou a necessidade do provimento jurisdicional anteriormente postulado. Com efeito, com a renegociação da dívida na esfera administrativa, certo é que, com a renegociação da dívida, resta configurada a perda do objeto, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por perda superveniente do interesse processual. Custas na forma pactuada. Não havendo cláusula sobre o tema no acordo, determino que as custas remanescentes sejam divididas igualmente entre as partes processuais. Publique-se e intime-se. Na sequência, arquive-se, com baixa. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:38

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 10:14

Despacho

•28/11/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RAMBEER CERVEJARIA LTDA, GIOVANNI ANTUNES ALMEIDA, ADALIVIA BACARIN SCARPETTO CARNEIRO, DIOGO DOS SANTOS CARNEIRO, FELIPE DE MELO EULALIO, REBECA NEPOMUCENO EULALIO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818939-82.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de RAMBEER CERVEJARIA LTDA EPP, ADALIVIA BACARIN SCARPETTO CARNEIRO, DIOGO DOS SANTOS CARNEIRO, FELIPE DE MELO EULALIO e REBECA NEPOMUCENO EULALIO, qualificados nos autos. Citados, os executados FELIPE DE MELO EULÁLIO e 54600653 apresentaram exceções de pré-executividade – ID. 53153275 e ID. 54600653. Após, sobreveio a petição da parte exequente (ID. 65858201) pela extinção do feito por perda superveniente do objeto em razão de renegociação da dívida entre as partes. É o relatório. DECIDO. A parte exequente e os executados, que se apresentaram nos autos, juntaram manifestação concordante sobre a existência de renegociação da dívida após o ajuizamento da execução, que alterando a situação fática existente no momento da propositura da demanda, esvaziou a necessidade do provimento jurisdicional anteriormente postulado. Com efeito, com a renegociação da dívida na esfera administrativa, certo é que, com a renegociação da dívida, resta configurada a perda do objeto, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por perda superveniente do interesse processual. Custas na forma pactuada. Não havendo cláusula sobre o tema no acordo, determino que as custas remanescentes sejam divididas igualmente entre as partes processuais. Publique-se e intime-se. Na sequência, arquive-se, com baixa. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

14/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 06/09/2025

Decorrido prazo de GIOVANNI ANTUNES ALMEIDA em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAMBEER CERVEJARIA LTDA em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO EULALIO em 05/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(83)