Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826300-29.2018.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826300-29.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

13/05/2026, 12:06

Expedição de Informações.

13/05/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 12:02

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de ciência

18/08/2025, 10:50

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIANA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0826300-29.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Liminar] Vistos em lote... Trata-se de processo em que pende questão relacionada à elaboração de cálculos pela Contadoria. Decido. Veja-se que neste momento processual o prosseguimento desta fase esbarra nos SEI nº 25.0.000103698-2 em tramitação na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e na Corregedoria Geral de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí sobre Ofício-Circular Nº 416/2025. SEI 25.0.000052615-3. Essa medida tem o condão de manter em dia o acervo deste Juízo quanto aos seus dados estatísticos frente ao Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça e público em geral, bem como para ciência das partes. Assim, devolvo os autos à Secretaria para aguardar a resposta sobre os mencionados SEIs a fim de que a marcha processual tome seu curso. Em tempo, encaminhe-se cópia da presente ao setor competente com pedido de prioridade na análise da consulta, haja vista o expressivo número de processos aguardando o deslinde das dúvidas suscitadas. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI TERESINA-PI, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 09:50

Documentos

Formulários

•13/05/2026, 12:02

Decisão

•13/08/2025, 09:50

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

Expedição de Informações.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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