Execução Fiscal 0000199-39.2011.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2011

Valor da Causa

R$ 5.983,32

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

F RODRIGUES NETO

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:50

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: F RODRIGUES NETO DESPACHO Considerando as informações contidas na diligência de Id 69091480, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0000199-39.2011.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] intime-se a parte autora para manifestação. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:48

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:48

Todas as movimentações(108)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:53

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

Despacho

•13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:50

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: F RODRIGUES NETO DESPACHO Considerando as informações contidas na diligência de Id 69091480, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0000199-39.2011.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] intime-se a parte autora para manifestação. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:48

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de F RODRIGUES NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:28

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 00:22

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 10:36

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 21:15

Decorrido prazo de F RODRIGUES NETO em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/07/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 23:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

19/07/2022, 18:28

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:27

Juntada de certidão

11/04/2022, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de diligência

06/04/2022, 11:59

Juntada de certidão

16/07/2021, 09:00

Juntada de certidão

08/03/2021, 10:06

Juntada de certidão

13/10/2020, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2020, 09:58

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 09:05

Juntada de certidão

19/05/2020, 09:04

Distribuído por dependência

11/11/2019, 07:47

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-31.

31/07/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2019, 14:50

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

30/07/2019, 12:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/07/2019, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/07/2019, 11:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/05/2019, 10:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/05/2019, 11:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 09:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/01/2019, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2019, 10:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2019, 10:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/11/2018, 17:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

22/06/2017, 12:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/06/2017, 10:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/07/2016, 07:43

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

14/07/2016, 07:43

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2016, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

20/05/2016, 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2016, 09:31

[ThemisWeb] Juntada de Edital

18/05/2016, 08:37

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-05-17.

17/05/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2016, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

16/05/2016, 07:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/05/2016, 07:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/05/2016, 11:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/05/2016, 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2015, 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

15/09/2015, 11:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/09/2015, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

25/04/2014, 09:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/07/2013, 11:45

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de #{data}

08/05/2013, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2011, 13:01

[ThemisWeb] Decisão Requisita Informações

27/09/2011, 17:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/09/2011, 13:26

Juntada de Outros documentos

23/09/2011, 13:24

[ThemisWeb] Decisão Requisita Informações

30/08/2011, 11:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2011, 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/08/2011, 08:58

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

24/02/2011, 17:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2011, 16:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/02/2011, 11:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/02/2011, 08:26

Distribuído por sorteio

09/02/2011, 08:26

Despacho

•01/07/2025, 13:12

Despacho

•01/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:25

Decisão

•19/07/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 09:05