Cumprimento de sentença 0800476-28.2025.8.18.0171 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 474,45

Órgão julgador

JECC São João do Piauí Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:47

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:46

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:41

Processo Reativado

30/10/2025, 16:41

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:27

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:24

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:47

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:46

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:41

Processo Reativado

30/10/2025, 16:41

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:27

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:24

Processo Reativado

30/10/2025, 16:24

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:59

Baixa Definitiva

01/10/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 30/09/2025

01/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de CESAR CONSTANCIO DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de REFRIMAK ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 12:27

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REFRIMAK ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA LTDA REU: CESAR CONSTANCIO DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800476-28.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Mora] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por REFRIMAK ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA LTDA em face de CESAR CONSTANCIO DA SILVA. Relatório dispensado, consoante o art. 38 da Lei nº 9.099/95. Em análise aos autos, verifico que as partes, devidamente qualificadas e representadas, preenchidos os requisitos autorizadores da composição, firmaram acordo (Id.82901856). Assim, com base no exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Expedientes necessários. CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juíza de Direito do JECC São João do Piauí Sede SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de setembro de 2025. REJANE APARECIDA DA SILVA JECC São João do Piauí Sede

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REFRIMAK ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA LTDA REU: CESAR CONSTANCIO DA SILVA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 127, VI, do Provimento 20/2014, INTIMAÇÃO para comparecer na Audiência de Conciliação designada para 18.09.2025 09:00 horas, a ser realizada pelo aplicativo WHATSAPP, conforme Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que autoriza a realização de audiência por videoconferência, devendo a parte/advogado verificar o link da audiência no processo virtual, bem como na intimação expedida, visto que não será enviado link por qualquer outro canal de atendimento. CASO NÃO CONSIGA ACESSAR À AUDIÊNCIA DE OUTRO LOCAL, DEVERÁ COMPARECER AO JUIZADO PARA PARTICIPAR NA AUDIÊNCIA. CASO TENHA DÚVIDAS APÓS O RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO, A PARTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM ESTE JUIZADO PELO BALCÃO VIRTUAL OU TELEFONE FIXO, BEM COMO PRESENCIALMENTE, DENTRO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (08H00MIN ÀS 14H00MIN). CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: BALCÃO VIRTUAL https://tjpi-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/JuizadoEspecialdeSaoJoaodoPiaui-Sede TELEFONE FIXO - (86) 3198-4106 WHATSAPP 89 9 8148 8844 E-MAIL [email protected] SãO JOãO DO PIAUÍ, 13 de agosto de 2025. CARLOS ERITON DOS SANTOS PINHO JUNIOR JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800476-28.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Mora]

19/09/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:34

Baixa Definitiva

18/09/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:28

Homologada a Transação

18/09/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:18

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento

18/09/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de CESAR CONSTANCIO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de REFRIMAK ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA LTDA em 22/08/2025 23:59.

27/08/2025, 11:09

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REFRIMAK ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA LTDA REU: CESAR CONSTANCIO DA SILVA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 127, VI, do Provimento 20/2014, INTIMAÇÃO para comparecer na Audiência de Conciliação designada para 18.09.2025 09:00 horas, a ser realizada pelo aplicativo WHATSAPP, conforme Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que autoriza a realização de audiência por videoconferência, devendo a parte/advogado verificar o link da audiência no processo virtual, bem como na intimação expedida, visto que não será enviado link por qualquer outro canal de atendimento. CASO NÃO CONSIGA ACESSAR À AUDIÊNCIA DE OUTRO LOCAL, DEVERÁ COMPARECER AO JUIZADO PARA PARTICIPAR NA AUDIÊNCIA. CASO TENHA DÚVIDAS APÓS O RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO, A PARTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM ESTE JUIZADO PELO BALCÃO VIRTUAL OU TELEFONE FIXO, BEM COMO PRESENCIALMENTE, DENTRO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (08H00MIN ÀS 14H00MIN). CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: BALCÃO VIRTUAL https://tjpi-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/JuizadoEspecialdeSaoJoaodoPiaui-Sede TELEFONE FIXO - (86) 3198-4106 WHATSAPP 89 9 8148 8844 E-MAIL [email protected] SãO JOãO DO PIAUÍ, 13 de agosto de 2025. CARLOS ERITON DOS SANTOS PINHO JUNIOR JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800476-28.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Mora]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:23

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/08/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REFRIMAK ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA LTDA - CNPJ: 25.025.114/0002-06 (AUTOR).

08/08/2025, 13:53

Juntada de informação

07/08/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:38

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:38

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 11:31

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 10:28

Despacho

•08/08/2025, 13:53