Petição Cível 0801966-34.2022.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

JADER RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE ALMEIDA MACEDO

OAB/PI 8489·CPF·Representa: Réu

VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA

OAB/PI 18216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 19:27

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 19:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/02/2026, 19:27

Transitado em Julgado em 12/02/2026

19/02/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JADER RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:11

Expedição de intimação.

18/12/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 21:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:17

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 19:27

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 19:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/02/2026, 19:27

Transitado em Julgado em 12/02/2026

19/02/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/09/2025, 21:05

19/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JADER RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:11

Expedição de intimação.

18/12/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 21:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2025, 08:35

Expedição de Intimação de Pauta.

06/11/2025, 08:35

Expedição de Intimação de Pauta.

06/11/2025, 08:35

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/11/2025, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de outras peças

16/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:02

Expedição de intimação.

08/09/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (REQUERENTE) e não-provido

03/09/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/09/2025, 09:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2025, 17:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

09/07/2025, 09:54

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

09/07/2025, 09:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

09/07/2025, 09:54

Juntada de certidão

08/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 15:03

Decorrido prazo de JADER RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:12

Decorrido prazo de JADER RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:50

Declarada incompetência

12/02/2025, 14:50

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:16

Decorrido prazo de JADER RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/11/2024, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

11/11/2024, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2024, 08:47

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:30

Determinação de redistribuição por prevenção

09/08/2024, 16:03

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 17:41

Conclusos para Conferência Inicial

05/04/2024, 17:41

Decisão Terminativa

•12/02/2025, 14:50

Decisão

•11/11/2024, 14:45

Decisão

•09/08/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:18

Sentença

•02/10/2023, 16:19

Despacho

•29/11/2022, 19:16