Petição Criminal 0800679-08.2023.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · JECC Parnaíba Sede Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

NELTON JOSE PEREIRA DA COSTA

Terceiro

JOAO BERNARDO DO NASCIMENTO NETO

CPF

Reu

NELTON JOSE PEREIRA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ZULEIDE SILVA DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/10/2025, 03:39

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

08/10/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 06/10/2025

08/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOAO BERNARDO DO NASCIMENTO NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/09/2025, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 15:51

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:02

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:02

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:01

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:01

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:01

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:01

Todas as movimentações(58)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/10/2025, 03:39

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/09/2025, 12:17

Despacho

•15/04/2025, 07:04

08/10/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 06/10/2025

08/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOAO BERNARDO DO NASCIMENTO NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/09/2025, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 15:51

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:02

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:02

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:01

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:01

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:01

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:01

Prejudicado o recurso

03/09/2025, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 11:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2025, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

25/04/2025, 11:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

25/04/2025, 11:36

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:36

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

25/04/2025, 11:24

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/04/2025, 10:40

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

15/04/2025, 10:39

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/04/2025, 10:38

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

15/04/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 07:04

Conclusos para o Relator

08/04/2025, 15:06

Recebidos os autos

12/03/2025, 13:07

Juntada de sistema

12/03/2025, 13:07

Juntada de Certidão

25/02/2025, 13:49

Desentranhado o documento

25/02/2025, 13:45

Desentranhado o documento

25/02/2025, 13:45

Desentranhado o documento

25/02/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/02/2025, 13:39

Expedição de Alvará de Soltura.

25/02/2025, 13:36

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:35

Declarada incompetência

04/02/2025, 07:16

Conclusos para o Relator

19/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 11:31

Expedição de notificação.

26/11/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 07:45

Conclusos para Conferência Inicial

22/11/2024, 11:50

Juntada de Certidão

22/11/2024, 11:50

Juntada de Carta rogatória

22/11/2024, 11:48

Recebidos os autos

22/11/2024, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2024, 10:30

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 10:30

Decisão

•04/02/2025, 07:16

Despacho

•25/11/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:19

Decisão

•06/06/2024, 18:54

Sentença

•01/04/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 10:07

Despacho

•20/11/2023, 09:57