Ação Penal - Procedimento Sumário 0000319-23.2018.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PATRICIA ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PATRICIA ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO BISPO DA SILVA

CPF

Reu

LUISA FILOMENA DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BISPO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:41

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:07

Extinta a punibilidade por prescrição

18/01/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BISPO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 08:30

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BISPO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:41

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 18:07

Sentença

•18/01/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:07

Extinta a punibilidade por prescrição

18/01/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BISPO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO BISPO DA SILVA Advogado(s): (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000319-23.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO BISPO DA SILVA Advogado(s): (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000319-23.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

29/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/05/2022, 13:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/05/2022, 14:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/04/2022, 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/04/2022, 09:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/04/2022, 14:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

08/04/2022, 12:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

14/01/2022, 13:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2022, 13:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/01/2022, 08:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

16/12/2021, 11:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

16/12/2021, 10:57

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-08-26 10:00 Fórum Local - Videoconferência.

27/08/2021, 13:24

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 12:14

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2021, 12:13

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 12:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/08/2021, 12:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

13/07/2021, 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/07/2021, 10:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/07/2021, 09:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

02/07/2021, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/07/2021, 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/07/2021, 10:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/07/2021, 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/07/2021, 10:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:23

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-26 10:00 Fórum Local - Videoconferência.

24/06/2021, 14:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/03/2021, 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/11/2020, 13:43

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000244-81.2018.8.18.0078

27/11/2020, 13:43

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-13.

13/07/2020, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-10

10/07/2020, 18:10

[ThemisWeb] Outras Decisões

10/07/2020, 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/06/2020, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

18/06/2020, 11:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/06/2020, 11:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/06/2020, 17:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

12/06/2020, 10:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/03/2020, 12:19

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2019, 16:10

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/06/2019, 15:19

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANTONIO BISPO DA SILVA

02/10/2018, 16:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/10/2018, 16:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2018, 16:54

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000244-81.2018.8.18.0078

05/09/2018, 16:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/09/2018, 16:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/07/2018, 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/07/2018, 11:16

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/07/2018, 11:13

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

18/07/2018, 11:13

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:23