Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801779-67.2023.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.753,30

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:56

Deferido o pedido de

13/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:41

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

06/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de ciência

05/01/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/12/2025, 12:44

Todas as movimentações(78)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:56

Deferido o pedido de

13/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:41

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:41

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:49

Decisão

•13/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

06/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de ciência

05/01/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/12/2025, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIANO SOARES DE AMORIM NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, para manifestação a cerca do cálculo judicial (id:80807876), no prazo de 10 (dez) dias TERESINA, 13 de agosto de 2025. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801779-67.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:59

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIANO SOARES DE AMORIM NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, para manifestação a cerca do cálculo judicial (id:80807876), no prazo de 10 (dez) dias TERESINA, 13 de agosto de 2025. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801779-67.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção]

14/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:42

Expedição de Informações.

13/08/2025, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

13/08/2025, 08:54

Expedição de Informações.

12/08/2025, 14:21

Expedição de Informações.

30/04/2025, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

31/01/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 25/11/2024

04/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/11/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:52

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:52

Expedição de .

31/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 08:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2024, 14:14

Processo Desarquivado

26/09/2024, 14:13

Processo Reativado

26/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 12:08

Baixa Definitiva

30/07/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 11/07/2024

30/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 11:31

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2024 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

17/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 21:41

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/05/2024 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

29/02/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 10:10

Decisão

•15/12/2025, 12:44

Decisão

•15/12/2025, 12:44

Decisão

•05/11/2024, 10:09

Decisão

•05/11/2024, 10:09

Despacho

•30/09/2024, 08:00

MANIFESTAÇÃO

•06/09/2024, 12:08

Petição (outras)

•06/09/2024, 12:08

Sentença

•17/06/2024, 11:15

Sentença

•17/06/2024, 11:15