Execução de Título Extrajudicial 0834425-49.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,54

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:50

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:50

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE EXECUTADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para em 05 (cinco) dias apresentar em juízo os dados bancários para expedição do alvará judicial da quantia vinculada aos autos. TERESINA-PI, 24 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834425-49.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 15:46

Baixa Definitiva

06/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 05/09/2025

06/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:04

Publicado Sentença em 15/08/2025.

16/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:50

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:50

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE EXECUTADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para em 05 (cinco) dias apresentar em juízo os dados bancários para expedição do alvará judicial da quantia vinculada aos autos. TERESINA-PI, 24 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834425-49.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 15:46

Baixa Definitiva

06/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 05/09/2025

06/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:04

Publicado Sentença em 15/08/2025.

16/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE EXECUTADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834425-49.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA em que o exequente busca o recebimento de R$ 3.029,54 (três mil e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). O débito executado foi integralmente quitado mediante depósito judicial de parte do valor (ID. 23785223), expedição de alvará (ID. 35802100) e bloqueio judicial via sistema SISBAJUD do valor remanescente (ID. 69535507). Intimadas para manifestação sobre a satisfação do crédito, as partes mantiveram-se silentes no prazo legal. FUNDAMENTAÇÃO A extinção da execução por pagamento configura hipótese prevista no art. 924, II, do Código de Processo Civil, que determina o encerramento do feito quando "a obrigação for satisfeita". O bloqueio judicial de valores via SISBAJUD representa modalidade de pagamento que satisfaz integralmente o crédito exequendo. Uma vez convertido o bloqueio em penhora e transferidos os valores ao exequente, opera-se a quitação da dívida. A ausência de manifestação das partes após a intimação não impede o reconhecimento da satisfação do débito, sendo desnecessária concordância expressa quando os fatos demonstram objetivamente o adimplemento. Configurada a extinção natural da execução pelo cumprimento de sua finalidade precípua: a satisfação do direito do credor. DISPOSITIVO JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC, em razão da integral satisfação da obrigação mediante bloqueio judicial via SISBAJUD. Expeça-se alvará judicial do valor bloqueado em favor do exequente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE EXECUTADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834425-49.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA em que o exequente busca o recebimento de R$ 3.029,54 (três mil e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). O débito executado foi integralmente quitado mediante depósito judicial de parte do valor (ID. 23785223), expedição de alvará (ID. 35802100) e bloqueio judicial via sistema SISBAJUD do valor remanescente (ID. 69535507). Intimadas para manifestação sobre a satisfação do crédito, as partes mantiveram-se silentes no prazo legal. FUNDAMENTAÇÃO A extinção da execução por pagamento configura hipótese prevista no art. 924, II, do Código de Processo Civil, que determina o encerramento do feito quando "a obrigação for satisfeita". O bloqueio judicial de valores via SISBAJUD representa modalidade de pagamento que satisfaz integralmente o crédito exequendo. Uma vez convertido o bloqueio em penhora e transferidos os valores ao exequente, opera-se a quitação da dívida. A ausência de manifestação das partes após a intimação não impede o reconhecimento da satisfação do débito, sendo desnecessária concordância expressa quando os fatos demonstram objetivamente o adimplemento. Configurada a extinção natural da execução pelo cumprimento de sua finalidade precípua: a satisfação do direito do credor. DISPOSITIVO JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC, em razão da integral satisfação da obrigação mediante bloqueio judicial via SISBAJUD. Expeça-se alvará judicial do valor bloqueado em favor do exequente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:18

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 20:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:42

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:20

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:32

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:55

Expedição de Informações.

10/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:12

Expedição de Alvará.

16/01/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 18:21

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 18:21

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:50

Juntada de certidão

21/02/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

20/12/2021, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 15:19

Juntada de certidão

10/12/2020, 09:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE em 01/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:30

Juntada de certidão

21/07/2020, 11:21

Conclusos para despacho

16/06/2020, 10:42

Juntada de certidão

16/06/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 19:14

Juntada de certidão

12/05/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 16:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA GRANDE VILLAGE - CNPJ: 34.939.121/0001-15 (EXEQUENTE).

13/03/2020, 16:25

Conclusos para despacho

28/11/2019, 09:51

Juntada de certidão

28/11/2019, 09:51

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

28/11/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 15:29

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:46

Sentença

•13/08/2025, 12:00

Sentença

•13/08/2025, 12:00

Decisão

•14/01/2025, 12:55

Despacho

•05/09/2024, 10:49

Despacho

•26/04/2024, 11:27

Despacho

•20/11/2023, 12:32

Despacho

•08/12/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 16:56

Despacho

•28/05/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 19:14

Despacho

•13/03/2020, 16:25