Procedimento Comum Cível 0800840-88.2025.8.18.0077 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800840-88.2025.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 05/09/2025

26/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de ciência

18/08/2025, 06:17

Publicado Sentença em 15/08/2025.

16/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 01:08

Juntada de Petição de ciência

14/08/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA IVA RODRIGUES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE URUCUI, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ DA COMARCA DE URUçUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800840-88.2025.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Urgência] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada pelo MARIA IVA RODRIGUES DE SOUSA contra MUNICÍPIO DE URUÇUÍ E ESTADO DO PIAUÍ, todos devidamente qualificados. Concedida a liminar pleiteada em ID 75481891. A parte autora apresentou petição informando que o objeto da demanda (realização da cirurgia) foi atingido por meios próprios da parte autora, assim, a pretensão inicial restou esvaziada, configurando-se a perda superveniente do interesse processual. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Sabe-se que o interesse processual de agir se constitui no binômio necessidade e utilidade, devendo a demanda ser necessária para ser apreciada pelo Poder Judiciário, bem como ser formulada a fim de propiciar, ao menos em tese, proveito à parte autora, sob pena de não poder sequer ser analisada. Nesse sentido, tendo a autora informado que não há mais interesse no feito, revela-se desnecessário o seu prosseguimento. Diante do exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 485, VI do CPC, frente a ausência de uma das condições da ação. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA IVA RODRIGUES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE URUCUI, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ DA COMARCA DE URUçUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800840-88.2025.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Urgência] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada pelo MARIA IVA RODRIGUES DE SOUSA contra MUNICÍPIO DE URUÇUÍ E ESTADO DO PIAUÍ, todos devidamente qualificados. Concedida a liminar pleiteada em ID 75481891. A parte autora apresentou petição informando que o objeto da demanda (realização da cirurgia) foi atingido por meios próprios da parte autora, assim, a pretensão inicial restou esvaziada, configurando-se a perda superveniente do interesse processual. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Sabe-se que o interesse processual de agir se constitui no binômio necessidade e utilidade, devendo a demanda ser necessária para ser apreciada pelo Poder Judiciário, bem como ser formulada a fim de propiciar, ao menos em tese, proveito à parte autora, sob pena de não poder sequer ser analisada. Nesse sentido, tendo a autora informado que não há mais interesse no feito, revela-se desnecessário o seu prosseguimento. Diante do exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 485, VI do CPC, frente a ausência de uma das condições da ação. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:02

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 12:02

Sentença

•13/08/2025, 12:02

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de ciência

Publicado Sentença em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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