Cumprimento de sentença 0837302-20.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.325,88

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

CONDOMINIO ALVARO PIRES

CNPJ

Autor

STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARINHO DE SOUSA

OAB/PI 16206·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CLEMAICO SAMPAIO DE OLIVEIRA

OAB/PI 15174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALVARO PIRES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

07/04/2026, 13:48

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 08:41

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:09

Decorrido prazo de STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:15

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:15

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALVARO PIRES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 08:41

Despacho

•10/12/2025, 10:59

07/04/2026, 13:48

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 08:41

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:09

Decorrido prazo de STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:15

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:59

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:01

Processo Reativado

08/09/2025, 16:58

Processo Desarquivado

08/09/2025, 16:58

Publicado Sentença em 15/08/2025.

16/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ALVARO PIRES EXECUTADO: STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo do ID. 75672125, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.I.C. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837302-20.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ALVARO PIRES EXECUTADO: STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo do ID. 75672125, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.I.C. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837302-20.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:05

Baixa Definitiva

13/08/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 12:05

Homologada a Transação

13/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 19:08

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 19:08

Juntada de Petição de proposta de acordo

14/05/2025, 16:51

Juntada de Petição de proposta de acordo

14/05/2025, 16:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALVARO PIRES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALVARO PIRES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 22:32

Conclusos para despacho

16/10/2024, 22:32

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 06:46

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de diligência

03/07/2024, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 07:58

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:43

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 06:14

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:10

Conclusos para despacho

17/07/2023, 17:19

Distribuído por dependência

17/07/2023, 17:19

Despacho

•10/12/2025, 10:59

Sentença

•13/08/2025, 12:05

Sentença

•13/08/2025, 12:05

Despacho

•31/01/2025, 09:01

Despacho

•31/01/2025, 09:01

Despacho

•25/10/2023, 10:10

Petição (outras)

•17/07/2023, 17:19