Agravo Interno Cível 0804182-22.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 55.068,56

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

MELQUIDIA NOBREGA MORAIS DE SOUSA

CPF

Reu

E M DE SOUSA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

ERIOSVALDO MORAIS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2026, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2026, 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:18

Juntada de manifestação

08/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

31/03/2026, 18:21

Expedição de intimação.

31/03/2026, 18:21

Expedição de intimação.

31/03/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:18

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2026, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2026, 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 11:15

Despacho

•04/02/2026, 10:58

30/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/04/2026, 05:18

Juntada de manifestação

08/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

31/03/2026, 18:21

Expedição de intimação.

31/03/2026, 18:21

Expedição de intimação.

31/03/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:18

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

31/03/2026, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:57

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 22:31

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:12

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de ERIOSVALDO MORAIS DE SOUSA em 06/10/2025 23:59.

22/11/2025, 14:32

Conclusos para despacho

07/11/2025, 18:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/09/2025, 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/09/2025, 01:46

Juntada de petição (outras)

03/09/2025, 08:36

Expedição de intimação.

18/08/2025, 14:19

Expedição de intimação.

18/08/2025, 14:19

Expedição de intimação.

18/08/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:08

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:08

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:23

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:23

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:23

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:21

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:21

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

18/07/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 07:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2025, 02:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2025, 02:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:17

Expedição de intimação.

11/02/2025, 12:16

Expedição de intimação.

11/02/2025, 12:16

Expedição de intimação.

11/02/2025, 12:16

Expedição de intimação.

11/02/2025, 12:16

Expedição de intimação.

11/02/2025, 12:16

Expedição de intimação.

11/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/02/2025, 13:07

Recebidos os autos

21/10/2024, 14:04

Conclusos para Conferência Inicial

21/10/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 14:04

Decisão Terminativa

•18/07/2025, 16:35

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/02/2025, 13:07

Despacho

•22/08/2024, 13:22

Despacho

•01/03/2024, 09:52

Sentença

•17/08/2023, 07:48

Despacho

•27/07/2023, 16:05