Procedimento Comum Cível 0801004-09.2024.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matias Olímpio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

18/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

15/05/2026, 16:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:01

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA - CPF: 225.156.661-91 (AUTOR).

15/04/2026, 07:55

Outras Decisões

15/04/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:51

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:51

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de contestação

18/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

15/05/2026, 16:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 07:55

Decisão

•15/04/2026, 07:55

22/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:01

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA - CPF: 225.156.661-91 (AUTOR).

15/04/2026, 07:55

Outras Decisões

15/04/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:51

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

10/02/2026, 18:55

Recebidos os autos

10/02/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801004-09.2024.8.18.0103. APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801004-09.2024.8.18.0103 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801004-09.2024.8.18.0103 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/05/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/12/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:32

Indeferida a petição inicial

24/10/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:43

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:54

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 15:56

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/02/2026, 18:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 18:55

Sentença

•24/10/2024, 13:48

Sentença

•24/10/2024, 13:48