Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000126-10.2018.8.18.0142 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Batalha Sede

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTAD. DA COMARCA DE BATALHA/PI

Autor

JOSE AIRTON CALISTA RODRIGUES

Terceiro

ISAIAS OLIVEIRA DE NEGREIROS

Terceiro

A ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

GEOVANE TEIXEIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO

OAB/PI 12199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTAD. DA COMARCA DE BATALHA/PI

Autor

JOSE AIRTON CALISTA RODRIGUES

Terceiro

ISAIAS OLIVEIRA DE NEGREIROS

Terceiro

A ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

GEOVANE TEIXEIRA LOPES

CPF

Reu

FRANCISCO JORGE FERREIRA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AIRTON CALISTA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

ISAIAS OLIVEIRA DE NEGREIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

A ADMINISTRACAO PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:40

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 13:40

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 18/11/2022

13/12/2022, 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 12:00 JECC Batalha Sede.

04/11/2022, 12:45

Extinta a punibilidade por prescrição

04/11/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/10/2022, 09:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 13:28

Expedição de Ofício.

22/09/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 08:43

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:40

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 13:40

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 18/11/2022

13/12/2022, 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 12:00 JECC Batalha Sede.

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•04/11/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:44

04/11/2022, 12:45

Extinta a punibilidade por prescrição

04/11/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/10/2022, 09:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 13:28

Expedição de Ofício.

22/09/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 22:44

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 22:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:08

Expedição de Ofício.

30/08/2022, 13:18

Expedição de Ofício.

30/08/2022, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:44

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 12:00 JECC Batalha Sede.

30/08/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: GEOVANE TEIXEIRA LOPES Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199) Intimar o réu, por seu patrono, da migração do presente ao sistema PJE. ATO ORDINATÓRIO - JECC BATALHA - SEDE Processo nº 0000126-10.2018.8.18.0142 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

30/06/2022, 00:00

Distribuído por dependência

29/06/2022, 13:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 11:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 07:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/05/2022, 09:29

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

07/02/2022, 13:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

07/02/2022, 13:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/02/2022, 13:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/01/2022, 18:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

25/01/2022, 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/01/2022, 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

24/01/2022, 09:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/01/2022, 09:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/01/2022, 08:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Não identificado

26/10/2021, 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/08/2021, 11:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 09:11

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

18/11/2020, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2020, 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

21/09/2020, 11:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/09/2020, 11:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/09/2020, 08:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

03/09/2020, 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/09/2020, 09:02

[ThemisWeb] Juntada de Informações

02/09/2020, 08:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/09/2020, 08:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

24/07/2020, 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/07/2020, 09:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2020, 11:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

10/12/2019, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/12/2019, 12:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 15:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/09/2019, 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

13/09/2019, 10:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/09/2019, 09:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/09/2019, 08:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

28/06/2019, 12:07

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-06-06 12:10 Forúm de Batalha - Pi.

24/06/2019, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

24/06/2019, 10:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/06/2019, 23:23

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

20/05/2019, 10:02

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-06-06 12:15 Forúm de Batalha - Pi.

10/05/2019, 09:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/05/2019, 09:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

03/05/2019, 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2019, 13:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 12:15

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2019, 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

24/01/2019, 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2019, 13:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/01/2019, 12:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

14/11/2018, 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2018, 13:10

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/11/2018, 12:44

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/11/2018, 12:44