Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
APELADO: D. BATISTA DE OLIVEIRA, DELAMAR BATISTA DE OLIVEIRA, VALTECIO TOMAZ BATISTA, GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo,
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0002978-54.2015.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo e no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
14/08/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/05/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:42
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:41
Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 01:46
Decorrido prazo de VALTECIO TOMAZ BATISTA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 01:46
Decorrido prazo de D. BATISTA DE OLIVEIRA - ME em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 01:46
Decorrido prazo de DELAMAR BATISTA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 01:46
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 08:27
Juntada de comprovante
19/03/2025, 08:21
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 07:56
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 07:40
Juntada de Petição de apelação
10/03/2025, 12:18
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 16:17
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/02/2025, 16:17
Documentos
Sentença
•03/02/2025, 16:17
Sentença
•03/02/2025, 16:17
14/05/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:42
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:41
Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 01:46
Decorrido prazo de VALTECIO TOMAZ BATISTA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 01:46
Decorrido prazo de D. BATISTA DE OLIVEIRA - ME em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 01:46
Decorrido prazo de DELAMAR BATISTA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 01:46
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 08:27
Juntada de comprovante
19/03/2025, 08:21
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 07:56
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 07:40
Juntada de Petição de apelação
10/03/2025, 12:18
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 16:17
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/02/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 16:43
Conclusos para julgamento
28/01/2025, 16:43
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 16:43
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 03:34
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2024, 06:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 10:35
Ato ordinatório praticado
21/10/2024, 14:07
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 14:06
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 03:14
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 12:26
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 12:17
Determinada Requisição de Informações
15/08/2024, 11:05
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 11:05
Expedição de Certidão.
09/07/2024, 13:30
Conclusos para despacho
09/07/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
08/07/2024, 12:35
Juntada de Petição de petição
05/07/2024, 11:30
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 16:12
Juntada de comprovante
13/06/2024, 15:21
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 11:59
Determinada Requisição de Informações
23/05/2024, 11:58
Conclusos para despacho
25/04/2024, 10:00
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 10:00
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 17:56
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 11:51
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024, 04:08
Juntada de comprovante
29/02/2024, 11:13
Desentranhado o documento
29/02/2024, 11:12
Cancelada a movimentação processual
29/02/2024, 11:12
Juntada de comprovante
26/02/2024, 13:29
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 13:15
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 13:14
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024, 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024, 15:23
Juntada de aviso de recebimento
30/01/2024, 14:57
Juntada de Petição de documento comprobatório
08/12/2023, 09:07
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 03:29
Juntada de comprovante
29/11/2023, 11:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023, 15:20
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 15:13
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 15:11
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 10:04
Determinada Requisição de Informações
13/09/2023, 10:04
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 13:49
Conclusos para despacho
28/07/2023, 13:49
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 13:48
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 14:33
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023, 22:37
Juntada de Petição de diligência
10/07/2023, 22:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023, 22:36
Juntada de Petição de diligência
10/07/2023, 22:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023, 22:34
Juntada de Petição de diligência
10/07/2023, 22:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023, 09:30
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 15:44
Expedição de Mandado.
04/07/2023, 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023, 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023, 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023, 12:20
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 11:53
Expedição de Mandado.
10/05/2023, 11:53
Expedição de Mandado.
10/05/2023, 11:53
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 11:21
Juntada de Petição de petição
10/04/2023, 13:52
Expedição de Outros documentos.
25/03/2023, 15:18
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:16
Juntada de Petição de petição
17/03/2023, 16:05
Juntada de Petição de documento comprobatório
15/03/2023, 10:13
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 08:49
Expedição de Certidão.
06/03/2023, 08:46
Juntada de comprovante
01/03/2023, 14:45
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 13:30
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 13:26
Juntada de Petição de petição
17/02/2023, 15:47
Determinada Requisição de Informações
13/02/2023, 17:20
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 17:20
Conclusos para despacho
13/02/2023, 08:23
Expedição de Certidão.
13/02/2023, 08:22
Juntada de Petição de petição
10/02/2023, 17:51
Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 12:59
Expedição de Certidão.
26/01/2023, 12:56
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 08:35
Expedição de Certidão.
02/12/2022, 08:33
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022, 03:50
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 07:56
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 07:40
Expedição de Certidão.
08/08/2022, 07:39
Expedição de Certidão.
03/08/2022, 20:25
Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 14:57
Determinada Requisição de Informações
28/06/2022, 14:57
Conclusos para despacho
09/06/2022, 13:42
Juntada de certidão
09/06/2022, 13:42
Juntada de Petição de petição
01/06/2022, 19:02
Expedição de Outros documentos.
23/05/2022, 16:39
Juntada de Petição de certidão
06/05/2022, 09:25
Juntada de certidão
05/04/2022, 11:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022, 21:12
Determinada Requisição de Informações
17/03/2022, 11:53
Expedição de Outros documentos.
17/03/2022, 11:53
Conclusos para despacho
14/03/2022, 13:53
Juntada de certidão
14/03/2022, 13:52
Juntada de Petição de petição
21/02/2022, 15:18
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 11:14
Juntada de Petição de certidão
22/11/2021, 15:00
Juntada de Petição de petição
09/11/2021, 13:41
Juntada de certidão
04/11/2021, 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021, 13:44
Expedição de Outros documentos.
29/10/2021, 13:33
Juntada de certidão
10/08/2021, 18:46
Juntada de certidão
05/08/2021, 10:51
Juntada de Petição de petição
13/07/2021, 15:43
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 11:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2021, 11:08
Conclusos para decisão
02/07/2021, 10:01
Conclusos para despacho
12/05/2021, 11:32
Juntada de certidão
12/05/2021, 11:30
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 00:10
Juntada de Petição de petição
11/03/2021, 15:09
Juntada de certidão
24/02/2021, 11:03
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 09:39
Conclusos para despacho
26/01/2021, 15:46
Conclusos para decisão
19/01/2021, 13:40
Juntada de certidão
19/01/2021, 13:40
Decorrido prazo de VALTECIO TOMAZ BATISTA em 04/11/2020 23:59:59.
15/11/2020, 01:42
Juntada de Petição de petição
15/10/2020, 09:56
Expedição de Outros documentos.
08/10/2020, 14:27
Juntada de certidão
08/10/2020, 14:26
Juntada de certidão
10/09/2020, 09:34
Expedição de Carta precatória.
10/09/2020, 09:31
Expedição de Carta precatória.
09/09/2020, 21:08
Juntada de certidão
09/09/2020, 20:44
Juntada de carta
04/09/2020, 11:33
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/06/2020, 17:38
Expedição de Outros documentos.
23/04/2020, 19:18
Juntada de certidão
23/04/2020, 19:12
Expedição de Carta precatória.
23/04/2020, 18:54
Juntada de Petição de certidão
12/03/2020, 13:20
Juntada de Petição de petição
03/03/2020, 12:10
Juntada de Petição de petição
14/02/2020, 16:45
Juntada de certidão
12/02/2020, 12:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020, 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020, 12:07
Ato ordinatório praticado
12/02/2020, 11:56
Juntada de certidão
12/02/2020, 11:52
Decorrido prazo de MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019, 00:10
Expedição de Outros documentos.
30/10/2019, 10:27
Juntada de Petição de petição
27/09/2019, 10:23
Expedição de Outros documentos.
25/09/2019, 13:42
Distribuído por dependência
25/09/2019, 13:37
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/09/2019, 10:19
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/09/2019, 10:18
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/09/2019, 10:17
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019, 12:07
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/06/2019, 18:49
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-19.
19/06/2019, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2019, 14:30
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/06/2019, 12:10
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
18/06/2019, 12:00
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/04/2019, 11:24
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
02/04/2019, 11:04
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/02/2019, 14:50
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
12/12/2018, 14:40
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018, 09:05
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/11/2018, 08:25
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-08.
08/11/2018, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2018, 14:10
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
06/11/2018, 12:57
[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/09/2018, 09:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018, 09:02
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/05/2018, 11:57
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2018, 14:35
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/04/2018, 11:16
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-04.
04/04/2018, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2018, 14:50
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
03/04/2018, 11:53
[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/02/2018, 08:07
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018, 11:09
[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2017, 09:33
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/07/2017, 08:53
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2017, 13:48
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/06/2017, 11:43
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-12.
12/06/2017, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2017, 14:30
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
09/06/2017, 11:16
[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/03/2017, 07:42
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017, 13:03
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/02/2017, 10:20
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2017, 08:15
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/02/2017, 12:38
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/01/2017, 10:34
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-27.
27/01/2017, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2017, 14:10
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
26/01/2017, 09:08
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
26/01/2017, 08:54
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/08/2016, 09:34
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/08/2016, 09:27
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/08/2016, 08:32
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/08/2016, 08:32
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/08/2016, 08:32
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/08/2016, 08:32
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)