Procedimento Comum Cível 0014790-96.2011.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0014790-96.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:37

Baixa Definitiva

22/09/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 17/09/2025

22/09/2025, 07:52

Juntada de Certidão

22/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOVITA CASTRO MORAIS, MARIA IVONETE SAMPAIO, IARA MARIA VIEIRA DA SILVA, EDGAR JOSE DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, MARIA VALNEIA VELOSO BOMFIM, LUCIENE MACIEL CEZAR, HELENA KAILA CRISTINA SARAIVA NOGUEIRA, SILVIA CRISTINA ALMENDRA SILVA DA CUNHA, FRANCISCO MARQUES DE MOURA ROCHA REU: CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014790-96.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção, Seguro, Indenização por Dano Material] Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se o presente de apreciação dos embargos de declaração em face da decisão de id 72488500. Manifestação do embargado impugnando a pretensão do embargante. Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO A parte embargante alega omissões quanto à realidade processual, haja vista o manifesto interesse da CEF, que necessita ser sanada, ao passo que poderão ensejar a modificação da decisão objurgada Compulsando os autos, verifica-se que assiste razão ao embargante. De fato, há manifestação de interesse no feito da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, como consta no petitório de id 64851190. Dessa forma, merce guarida o pleito dos embargos. 3. DISPOSITIVO Do exposto, com fulcro no art. 1023, §2, do CPC, conheço dos presentes embargos, para dar-lhes efeito modificativo, anulando a decisão de ID N.º 72488500 em todos os seus termos. Dando prosseguimento ao feito, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo, por ser de índole absoluta, na forma do art. 109, inciso I, da Constituição Federal, e em consequência determino que sejam os autos imediatamente remetidos a uma das Varas Federais de Teresina-PI. REMETAM-SE OS AUTOS com as nossas sinceras saudações e homenagens, precedida da baixa em seus registros neste Juízo. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 3 de julho de 2025. Francisco João Damasceno Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOVITA CASTRO MORAIS, MARIA IVONETE SAMPAIO, IARA MARIA VIEIRA DA SILVA, EDGAR JOSE DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, MARIA VALNEIA VELOSO BOMFIM, LUCIENE MACIEL CEZAR, HELENA KAILA CRISTINA SARAIVA NOGUEIRA, SILVIA CRISTINA ALMENDRA SILVA DA CUNHA, FRANCISCO MARQUES DE MOURA ROCHA REU: CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para em 05 (cinco dias) contrarrazoar os embargos de declaração opostos TERESINA, 27 de maio de 2025. MARIA CLARA DE CARVALHO DINO OLIVEIRA 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014790-96.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção, Seguro, Indenização por Dano Material]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:08

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/02/2026, 16:55

Sentença

•03/07/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOVITA CASTRO MORAIS, MARIA IVONETE SAMPAIO, IARA MARIA VIEIRA DA SILVA, EDGAR JOSE DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, MARIA VALNEIA VELOSO BOMFIM, LUCIENE MACIEL CEZAR, HELENA KAILA CRISTINA SARAIVA NOGUEIRA, SILVIA CRISTINA ALMENDRA SILVA DA CUNHA, FRANCISCO MARQUES DE MOURA ROCHA REU: CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014790-96.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção, Seguro, Indenização por Dano Material] Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se o presente de apreciação dos embargos de declaração em face da decisão de id 72488500. Manifestação do embargado impugnando a pretensão do embargante. Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO A parte embargante alega omissões quanto à realidade processual, haja vista o manifesto interesse da CEF, que necessita ser sanada, ao passo que poderão ensejar a modificação da decisão objurgada Compulsando os autos, verifica-se que assiste razão ao embargante. De fato, há manifestação de interesse no feito da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, como consta no petitório de id 64851190. Dessa forma, merce guarida o pleito dos embargos. 3. DISPOSITIVO Do exposto, com fulcro no art. 1023, §2, do CPC, conheço dos presentes embargos, para dar-lhes efeito modificativo, anulando a decisão de ID N.º 72488500 em todos os seus termos. Dando prosseguimento ao feito, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo, por ser de índole absoluta, na forma do art. 109, inciso I, da Constituição Federal, e em consequência determino que sejam os autos imediatamente remetidos a uma das Varas Federais de Teresina-PI. REMETAM-SE OS AUTOS com as nossas sinceras saudações e homenagens, precedida da baixa em seus registros neste Juízo. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 3 de julho de 2025. Francisco João Damasceno Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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