Procedimento Comum Cível 0800201-59.2021.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.987,98

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de José de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:00

Transitado em Julgado em 26/03/2026

08/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de ADENILDO DA SILVA ALVES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:38

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

02/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de ADENILDO DA SILVA ALVES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:31

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:00

Transitado em Julgado em 26/03/2026

08/04/2026, 17:00

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 15:49

Sentença

•02/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de ADENILDO DA SILVA ALVES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:38

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

02/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de ADENILDO DA SILVA ALVES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADENILDO DA SILVA ALVES REU: LOJAS RIACHUELO SA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa nesta Vara Única da Comarca de José de Freitas, com sede na Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: ADENILDO DA SILVA ALVES em face de REU: LOJAS RIACHUELO SA, especialmente para intimação do espólio e herdeiros do autor a fim de que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313. § 2º, II, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí, aos 22 de setembro de 2025 (22/09/2025). Eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, digitei. LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800201-59.2021.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação] em face de

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:53

Expedição de Edital.

22/09/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADENILDO DA SILVA ALVES REU: LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CHRYSTOPHER LUAN WERCKLOSE GARCIA ALMENDRA - OAB PI16568-A - (ADVOGADO) Intimo do advogado parte autora promova a habilitação dos sucessores no prazo de 15 dias; JOSÉ DE FREITAS, 13 de agosto de 2025. ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800201-59.2021.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:27

Outras Decisões

12/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 09:57

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADENILDO DA SILVA ALVES REU: LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CHRYSTOPHER LUAN WERCKLOSE GARCIA ALMENDRA - OAB PI16568-A - (ADVOGADO) Intimo do advogado parte autora promova a habilitação dos sucessores no prazo de 15 dias; JOSÉ DE FREITAS, 13 de agosto de 2025. ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800201-59.2021.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/08/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 21:46

Conclusos para despacho

24/07/2025, 21:46

Decorrido prazo de ADENILDO DA SILVA ALVES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:21

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2025, 09:19

Juntada de certidão

16/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:46

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:45

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:09

Juntada de Certidão

24/02/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:26

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 23:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 21:47

Conclusos para despacho

18/09/2023, 21:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:23

Decorrido prazo de ADENILDO DA SILVA ALVES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:13

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 10:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

13/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:19

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 17:18

Decorrido prazo de ADENILDO DA SILVA ALVES em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:48

Conclusos para despacho

18/06/2021, 12:54

Juntada de certidão

18/06/2021, 12:54

Decorrido prazo de ADENILDO DA SILVA ALVES em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 09:04

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Juntada de Petição de contestação

19/05/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:21

Juntada de contrafé eletrônica

27/04/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 16:43

Conclusos para despacho

10/03/2021, 09:59

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 08:15

Decisão

•12/09/2025, 10:26

Decisão

•13/08/2025, 13:48

Decisão

•08/05/2025, 09:19

Decisão

•08/05/2025, 09:19

Despacho

•14/11/2024, 14:05

Despacho

•31/05/2024, 13:28

Despacho

•19/06/2023, 09:19

Despacho

•31/07/2022, 17:18

Despacho

•25/04/2021, 16:43

Despacho

•10/03/2021, 08:15