Execução Fiscal 0818751-89.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.604,92

Órgão julgador

I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

OAB/PI 10531·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

26/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 21:32

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 21:58

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 13:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 04:26

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

26/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 21:32

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 13:44

Despacho

•13/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 21:58

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 13:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 04:26

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES DESPACHO Diante das informações apresentadas pelo executado (ID. 55899993), manifeste-se o exequente no prazo em dobro de 10 (dez) dias. Após apresentada a resposta, retornem-me conclusos os autos. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818751-89.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:57

Determinada diligência

13/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 22:28

Conclusos para decisão

10/11/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 19:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2023, 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 14:36

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/04/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 19:39

Despacho

•13/08/2025, 14:57

Despacho

•10/09/2023, 14:36