Procedimento Comum Cível 0800612-55.2025.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.347,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Paulistana

Partes do Processo

EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A.

CNPJ

Autor

TERESA CRISTINA ROCHA CAVALCANTI BATISTA

Terceiro

SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

CPF

Reu

LUCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A.

CNPJ

Autor

TERESA CRISTINA ROCHA CAVALCANTI BATISTA

Terceiro

SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

CPF

Reu

LUCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO

CPF

Reu

CLARICE ROCHA CAVALCANTI

CPF

Reu

JOSE DE ACEU BATISTA

CPF

Reu

LINA MARIA ROCHA CAVALCANTI

CPF

Reu

ANA PAULA ROCHA CAVALCANTI

CPF

Reu

TERESA CRISTINA ROCHA CAVALCANTI BATISTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:30

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:42

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de contestação

16/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de contestação

02/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:24

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:24

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 18:56

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:30

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:42

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 12:45

Despacho

•26/02/2026, 12:45

02/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de contestação

16/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de contestação

02/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:24

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:24

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 18:56

Juntada de diligência

11/11/2025, 15:54

Expedição de Informações.

11/11/2025, 14:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ROCHA CAVALCANTI BATISTA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE DE ACEU BATISTA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de LUCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:56

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA CAVALCANTI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de LINA MARIA ROCHA CAVALCANTI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:21

Cancelada a movimentação processual

25/09/2025, 18:57

Desentranhado o documento

25/09/2025, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de diligência

17/09/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 10:03

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 15:43

Erro ou recusa na comunicação

25/08/2025, 10:59

Concedida a Medida Liminar

25/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 08:19

Conclusos para decisão

24/08/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:04

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A.REU: SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES DESPACHO Analisando os documentos que acompanham a exordial, não localizei nos autos certidão de inteiro teor do imóvel a qual é objeto de servidão administrativa pela parte autora. Consta nos autos certidão (id n 79069850) de pessoa com nome diferente da constante na exordial. Dispõe o art. 321 do CPC, parágrafo único: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800612-55.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão, Servidão Administrativa] INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, trazendo aos autos os documentos indicados a seguir, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC: a) certidão de inteiro teor do bem imóvel mencionado na inicial a qual pretende a servidão devendo constar o nome do proprietário do bem. Expedientes necessários. Cumpra-se. PAULISTANA-PI, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:13

Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de certidão de custas

23/07/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:17

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:39

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 10:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/11/2025, 18:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/11/2025, 18:07

Decisão

•25/08/2025, 10:58

Despacho

•13/08/2025, 15:13

Despacho

•13/08/2025, 15:13

Despacho

•14/07/2025, 13:41

Despacho

•14/07/2025, 13:41