Apelação Cível 0800003-30.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.562,98

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

BENEDITA DE AQUINO COSTA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA BRITO VALE

OAB/PI 19963·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/08/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:51

Decorrido prazo de BENEDITA DE AQUINO COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:02

Conhecido o recurso de BENEDITA DE AQUINO COSTA - CPF: 029.118.863-05 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2025, 17:29

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/08/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2025, 17:29

DECISÃO

•02/01/2025, 11:36

13/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:51

Decorrido prazo de BENEDITA DE AQUINO COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:02

Conhecido o recurso de BENEDITA DE AQUINO COSTA - CPF: 029.118.863-05 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2025, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

04/04/2025, 19:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/04/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 19:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 20:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 07:43

Decorrido prazo de BENEDITA DE AQUINO COSTA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/01/2025, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BENEDITA DE AQUINO COSTA - CPF: 029.118.863-05 (APELANTE).

02/01/2025, 11:36

Juntada de certidão de distribuição anterior

12/12/2024, 23:22

Recebidos os autos

12/12/2024, 08:46

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 08:46

Conclusos para Conferência Inicial

12/12/2024, 08:46

SENTENÇA

•23/03/2024, 14:10

DECISÃO

•22/08/2023, 14:58

DESPACHO

•26/01/2023, 15:17