Procedimento Comum Cível 0800158-40.2023.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 56.656,91

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pio Ix

Partes do Processo

MARINALVA RITA DE MATOS SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA

OAB/CE 30737·CPF·Representa: Autor

ALANA FELIX ALVES DE SOUSA

OAB/CE 34391·CPF·Representa: Autor

MIRELLY ALVES DO NASCIMENTO

OAB/CE 43688·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:07

Erro ou recusa na comunicação

09/04/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:10

Decorrido prazo de MARINALVA RITA DE MATOS SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Sentença em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:26

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2025, 18:07

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:07

Erro ou recusa na comunicação

09/04/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:58

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 07:58

Decisão

•09/04/2026, 07:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:10

Decorrido prazo de MARINALVA RITA DE MATOS SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Sentença em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:26

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 20:39

Decorrido prazo de MIRELLY ALVES DO NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de ALANA FELIX ALVES DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:16

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARINALVA RITA DE MATOS SILVA REU: MUNICIPIO DE PIO IX DECISÃO Considerando que nenhuma das partes requereu fundamentadamente a realização de provas além daquelas que já constam dos autos, entendo que o caso deve se submeter a julgamento antecipado. Intimem-se as partes, em reverência ao disposto no art. 10 do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias - em dobro para a Fazenda Pública -, (Art. 183 e art. 357, § 1º, do CPC), conclusos para sentença. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência F Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800158-40.2023.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARINALVA RITA DE MATOS SILVA REU: MUNICIPIO DE PIO IX DECISÃO Considerando que nenhuma das partes requereu fundamentadamente a realização de provas além daquelas que já constam dos autos, entendo que o caso deve se submeter a julgamento antecipado. Intimem-se as partes, em reverência ao disposto no art. 10 do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias - em dobro para a Fazenda Pública -, (Art. 183 e art. 357, § 1º, do CPC), conclusos para sentença. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência F Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800158-40.2023.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARINALVA RITA DE MATOS SILVA REU: MUNICIPIO DE PIO IX DECISÃO Considerando que nenhuma das partes requereu fundamentadamente a realização de provas além daquelas que já constam dos autos, entendo que o caso deve se submeter a julgamento antecipado. Intimem-se as partes, em reverência ao disposto no art. 10 do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias - em dobro para a Fazenda Pública -, (Art. 183 e art. 357, § 1º, do CPC), conclusos para sentença. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência F Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800158-40.2023.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARINALVA RITA DE MATOS SILVA REU: MUNICIPIO DE PIO IX DECISÃO Considerando que nenhuma das partes requereu fundamentadamente a realização de provas além daquelas que já constam dos autos, entendo que o caso deve se submeter a julgamento antecipado. Intimem-se as partes, em reverência ao disposto no art. 10 do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias - em dobro para a Fazenda Pública -, (Art. 183 e art. 357, § 1º, do CPC), conclusos para sentença. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência F Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800158-40.2023.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:20

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 03:16

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de MARINALVA RITA DE MATOS SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:47

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 20:26

Determinada diligência

13/05/2024, 20:26

Conclusos para despacho

09/05/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:02

Conclusos para despacho

05/03/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 19:44

Conclusos para despacho

04/12/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:47

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:40

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de MARINALVA RITA DE MATOS SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 23:42

Conclusos para despacho

25/04/2023, 23:11

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 13:37

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 10:01

Sentença

•17/11/2025, 18:07

Sentença

•17/11/2025, 18:07

Decisão

•24/06/2025, 18:50

Decisão

•24/06/2025, 18:50

Despacho

•23/01/2025, 12:27

Despacho

•23/01/2025, 12:27

Despacho

•18/07/2024, 08:59

Despacho

•18/07/2024, 08:59

Decisão

•13/05/2024, 20:26

Decisão

•13/05/2024, 20:26

Despacho

•06/03/2024, 18:02

Despacho

•06/12/2023, 16:19

Despacho

•04/10/2023, 09:47

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/04/2026, 07:58

Decisão

•09/04/2026, 07:58

Sentença

•17/11/2025, 18:07

Sentença

•17/11/2025, 18:07

Decisão

•24/06/2025, 18:50

Decisão

•24/06/2025, 18:50

Despacho

•23/01/2025, 12:27

Despacho

•23/01/2025, 12:27

Despacho

•18/07/2024, 08:59

Despacho

•18/07/2024, 08:59

Decisão

•13/05/2024, 20:26

Decisão

•13/05/2024, 20:26

Despacho

•06/03/2024, 18:02

Despacho

•06/12/2023, 16:19

Despacho

•04/10/2023, 09:47

Despacho

•24/08/2023, 23:42

Despacho

•24/08/2023, 23:42

Despacho

•22/02/2023, 13:37

Despacho

•22/02/2023, 13:37