Procedimento Comum Cível 0801887-78.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 182.914,81

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 15:57

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:57

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 25/04/2026

27/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:46

Declarada decadência ou prescrição

19/03/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:28

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 15:57

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:57

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 25/04/2026

27/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 15:28

Sentença

•19/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:46

Declarada decadência ou prescrição

19/03/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão

15/11/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:10

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801887-78.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801887-78.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/07/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:03

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:03

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA LUCENA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:38

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 05:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 09:55

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 09:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:43

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

25/05/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

25/05/2021, 10:55

Conclusos para decisão

25/05/2021, 00:13

Juntada de certidão

24/05/2021, 19:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 00:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 00:47

Juntada de certidão

04/03/2021, 00:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:24

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 12:18

Juntada de contrafé eletrônica

26/06/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 15:28

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:00

Juntada de certidão

22/06/2020, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 12:46

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

24/01/2020, 00:00

Conclusos para decisão

23/01/2020, 17:35

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 17:35

Decisão

•26/07/2025, 16:04

Decisão

•30/04/2024, 10:58

Decisão

•25/05/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 00:47

Documentos

•12/11/2020, 12:02

Documentos

•12/11/2020, 12:02

Documentos

•12/11/2020, 12:02

Documentos

•12/11/2020, 12:02

Documentos

•12/11/2020, 12:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/11/2020, 12:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/11/2020, 12:01

Despacho

•23/06/2020, 15:28

Despacho

•27/01/2020, 12:46