Procedimento Comum Cível 0802052-07.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.998,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

ANTONIO MIRANDA

CPF

Autor

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB/TO 11314·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 17:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO MIRANDA - CPF: 623.843.193-88 (AUTOR).

20/02/2026, 19:40

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:43

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:50

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MIRANDAREU: ODONTOPREV S.A. DESPACHO Visto. Manifeste-se a autora sobre a proposta de acordo ofertada, no prazo de 15 dais. Após, retornem-me os autos. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802052-07.2024.8.18.0037 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:50

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:50

Todas as movimentações(23)

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 17:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO MIRANDA - CPF: 623.843.193-88 (AUTOR).

20/02/2026, 19:40

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:43

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 19:40

Despacho

•13/08/2025, 17:32

14/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:50

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MIRANDAREU: ODONTOPREV S.A. DESPACHO Visto. Manifeste-se a autora sobre a proposta de acordo ofertada, no prazo de 15 dais. Após, retornem-me os autos. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802052-07.2024.8.18.0037 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:50

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 23:13

Determinada a emenda à inicial

17/03/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 21:25

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:07

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:07

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 23:14

Despacho

•13/08/2025, 17:32

Decisão

•17/03/2025, 21:25

Decisão

•17/03/2025, 21:25