Execução Fiscal 0001781-77.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2005

Valor da Causa

R$ 1.425,11

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ANTONIO DE SOUSA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS ARAUJO ROCHA

OAB/BA 35237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 00:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA ROCHA em 28/02/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA ROCHA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ANTONIO DE SOUSA ROCHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada da decisão (id79407007). TERESINA, 13 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001781-77.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 20:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE SOUSA ROCHA - CPF: 007.468.193-15 (EXECUTADO).

13/08/2025, 14:10

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:53

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 00:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA ROCHA em 28/02/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA ROCHA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ANTONIO DE SOUSA ROCHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada da decisão (id79407007). TERESINA, 13 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001781-77.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 20:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE SOUSA ROCHA - CPF: 007.468.193-15 (EXECUTADO).

13/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:58

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/02/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:22

Baixa Definitiva

28/01/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 27/01/2025

28/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:44

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 16:29

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 09:12

Distribuído por dependência

08/12/2020, 09:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-02.

02/12/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/11/2020, 17:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 17:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/08/2016, 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2016, 12:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/08/2016, 11:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

01/08/2016, 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/08/2016, 12:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016, 09:58

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

27/07/2015, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2015, 09:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/07/2015, 07:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/10/2014, 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2014, 11:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/10/2014, 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/01/2012, 09:36

Juntada de Outros documentos

18/01/2012, 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/01/2012, 07:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/01/2012, 07:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/10/2011, 14:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/08/2011, 13:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/08/2011, 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/08/2010, 08:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/08/2010, 13:25

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2006, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2006, 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/12/2005, 07:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/12/2005, 07:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/11/2005, 07:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/05/2005, 16:15

Distribuído por sorteio

24/05/2005, 09:41

Decisão

•13/08/2025, 14:10

Sentença

•31/10/2024, 11:05

Despacho

•21/08/2023, 17:44

SENTENÇA

•21/08/2023, 10:47