Procedimento Comum Cível 0000339-38.2012.8.18.0041 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

NORBERTO MENDES PESSOA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE PEREIRA FILHO

OAB/PI 2393·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

NORBERTO MENDES PESSOA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de certidão de custas

10/03/2026, 22:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:48

Juntada de custas

25/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 10:30

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NORBERTO MENDES PESSOAREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000339-38.2012.8.18.0041 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte ré para pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença proferida nestes autos. Cumpra-se. ALTOS-PI, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:49

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:56

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de certidão de custas

10/03/2026, 22:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:48

Juntada de custas

25/02/2026, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:48

Despacho

•13/08/2025, 20:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 10:30

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NORBERTO MENDES PESSOAREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000339-38.2012.8.18.0041 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte ré para pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença proferida nestes autos. Cumpra-se. ALTOS-PI, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:49

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:56

Cancelada a movimentação processual

10/12/2024, 15:55

Desentranhado o documento

10/12/2024, 15:55

Baixa Definitiva

14/08/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de NORBERTO MENDES PESSOA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:57

Recebidos os autos

23/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de despacho

23/03/2024, 00:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/01/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 11:09

Conclusos para despacho

01/12/2020, 07:42

Juntada de certidão

01/12/2020, 07:41

Juntada de certidão

01/12/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 12:18

Conclusos para despacho

31/05/2020, 13:39

Juntada de certidão

31/05/2020, 13:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 15:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 15:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/11/2019, 15:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 15:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 14:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/10/2018, 14:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2018, 08:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/09/2017, 12:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/09/2017, 15:17

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/09/2017, 15:08

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-19.

19/04/2017, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

18/04/2017, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/04/2017, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/02/2017, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2015, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2015, 10:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/09/2015, 12:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/09/2015, 13:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/07/2015, 14:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2015, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2015, 08:58

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

05/11/2014, 09:37

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

14/08/2014, 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2014, 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/07/2014, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2014, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2014, 12:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/01/2014, 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/12/2013, 13:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/11/2013, 11:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/11/2013, 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

29/08/2013, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

02/07/2013, 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2013, 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2013, 10:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/05/2013, 10:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/05/2013, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/04/2013, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2013, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2013, 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2013, 12:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/04/2013, 12:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/03/2013, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2013, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2013, 08:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/02/2013, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2013, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2013, 08:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/02/2013, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/01/2013, 11:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/01/2013, 11:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/01/2013, 11:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/01/2013, 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2013, 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/11/2012, 09:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/11/2012, 10:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/10/2012, 12:04

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

29/10/2012, 11:51

Distribuído por sorteio

29/10/2012, 11:51

Despacho

•13/08/2025, 20:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/02/2024, 17:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/01/2024, 11:17

Decisão

•17/01/2023, 12:01

Despacho

•16/05/2022, 10:01

Despacho

•16/07/2021, 11:09

Despacho

•17/11/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 15:17