Apelação Cível 0801850-68.2024.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

VALDIVINO GOMES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 145252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALDIVINO GOMES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/05/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 12/05/2026

14/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de ciência

24/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 10:55

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 10:55

Conhecido o recurso de VALDIVINO GOMES PEREIRA - CPF: 002.186.583-38 (APELANTE) e provido

13/04/2026, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/05/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 12/05/2026

14/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:55

08/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de ciência

24/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 10:55

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 10:55

Conhecido o recurso de VALDIVINO GOMES PEREIRA - CPF: 002.186.583-38 (APELANTE) e provido

13/04/2026, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 21:53

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2026, 12:15

Conclusos para Conferência Inicial

17/10/2025, 07:53

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:53

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:52

Distribuído por sorteio

21/09/2025, 12:00

Recebidos os autos

21/09/2025, 12:00

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/01/2026, 12:15

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•21/09/2025, 11:59

Sentença

•13/08/2025, 21:39

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/11/2024, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/11/2024, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/11/2024, 11:20

Decisão

•03/09/2024, 10:43