Procedimento Comum 0800199-75.2025.8.18.0053 - TJPI

Procedimento Comum 0800199-75.2025.8.18.0053 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 08/09/2025

09/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:01

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Guadalupe Praça César Cals, Centro Administrativo, GUADALUPE - PI - CEP: 64840-000 PROCESSO Nº: 0800199-75.2025.8.18.0053 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c danos morais envolvendo as partes epigrafadas. Foi determinada a emenda da petição inicial, inclusive para a comprovação da hipossuficiência financeira. A parte autora peticionou informando que desiste da ação e pugnou pela extinção do feito sem resolução do mérito. É a síntese do necessário. Decido. Quanto à quaestio posta sob apreciação, DEFIRO o pedido de desistência formulado pelo autor. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, visto que não houve triangularização processual. Sem custas, eis que a hipótese dos autos se assemelha aos casos de cancelamento do registro de distribuição do feito, conforme REsp 2.016.021. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Verificado o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com a devida baixa. Guadalupe (PI), datado e assinado eletronicamente. Breno Borges Brasil Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 21:58

Extinto o processo por desistência

09/06/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 20:32

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 20:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

05/06/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 20:31

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 11:48

Decisão

•23/03/2025, 15:05

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA em 05/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

Expedição de Certidão.

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