Execução Fiscal 0804290-19.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 28.776,78

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de informação

04/05/2026, 10:23

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 12:27

Desentranhado o documento

30/04/2026, 12:27

Juntada de informação

30/04/2026, 12:16

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2026, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:41

Outras Decisões

18/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº80837600. PICOS, 13 de agosto de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804290-19.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

04/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(100)

Juntada de informação

04/05/2026, 10:23

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 12:27

Desentranhado o documento

30/04/2026, 12:27

Juntada de informação

30/04/2026, 12:16

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 12:10

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 16:41

Despacho

•19/11/2025, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2026, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:41

Outras Decisões

18/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº80837600. PICOS, 13 de agosto de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804290-19.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:32

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:15

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº80837600. PICOS, 13 de agosto de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804290-19.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 23:09

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 23:07

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME em 08/05/2025 23:59.

12/05/2025, 15:15

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:56

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:55

Cancelada a movimentação processual

12/02/2025, 15:55

Desentranhado o documento

12/02/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 21:58

Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:29

Outras Decisões

08/08/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:29

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 12:13

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de diligência

08/09/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 14:42

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:36

Decorrido prazo de CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 03:54

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 10:49

Desentranhado o documento

08/02/2023, 10:49

Juntada de informação

12/09/2022, 08:38

Juntada de informação

29/06/2022, 08:59

Juntada de informação

28/06/2022, 14:36

Expedição de Ofício.

27/06/2022, 15:02

Expedição de Ofício.

27/06/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 15:59

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:13

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:28

Juntada de Petição de diligência

28/09/2021, 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 13:45

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 17:23

Conclusos para despacho

09/09/2021, 08:59

Juntada de certidão

09/09/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 23:07

Despacho

•10/07/2025, 12:55

Sentença

•20/02/2025, 15:41

Decisão

•08/08/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 17:13

Despacho

•10/03/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 20:28

Despacho

•10/09/2021, 17:23