Agravo em Recurso Especial 0802635-75.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

GLEUTON ARAUJO PORTELA

OAB/CE 11777·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479962/2025

28/05/2025, 15:26

Protocolizada Petição 479962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 417544/2025 - AgRg

28/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417544 - AgRg no AREsp 2882446 - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2025, 13:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 417544/2025 - AgRg no AREsp 2882446

20/05/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417544/2025

12/05/2025, 23:11

Protocolizada Petição 417544/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

12/05/2025, 22:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396679/2025

07/05/2025, 14:06

Protocolizada Petição 396679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:11

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479962/2025

28/05/2025, 15:26

Protocolizada Petição 479962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 417544/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 14:10

28/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417544 - AgRg no AREsp 2882446 - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2025, 13:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 417544/2025 - AgRg no AREsp 2882446

20/05/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417544/2025

12/05/2025, 23:11

Protocolizada Petição 417544/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

12/05/2025, 22:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396679/2025

07/05/2025, 14:06

Protocolizada Petição 396679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 14:10

Conheço do agravo de RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316156/2025

10/04/2025, 08:51

Protocolizada Petição 316156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 22:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2025, 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 14:56

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/04/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 14:55

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 10:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/03/2025, 12:13

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 13:50