Execução Fiscal 0825500-98.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 89.459,91

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

FRANCISCA MARQUES VIANA NETA

OAB/PI 13516·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

C. A. SOARES DE MELO EIRELI ME - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 19:22

Outras Decisões

09/04/2026, 19:22

Conclusos para decisão

03/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:42

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:42

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 19:22

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 19:22

Decisão

•09/04/2026, 19:22

Outras Decisões

09/04/2026, 19:22

Conclusos para decisão

03/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:42

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 09:56

Decretada a indisponibilidade de bens

27/01/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 18:11

Conclusos para decisão

08/11/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 14:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.

20/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825500-98.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, Cumpra-se integralmente a decisão de ID 62416019. Quanto ao pedido de retirada do senhor Carlos Alberto Soares de Melo dos autos, por supostamente ter sido vítima de fraude e, portanto, não responsável pelos débitos ora cobrados, indefiro, por necessidade de dilação probatória que não cabe neste feito, devendo o interessado, sendo o caso, ingressar com a ação pertinente no Juízo competente. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:01

Outras Decisões

14/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão

07/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2024, 11:38

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 08:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 16:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/11/2023, 16:15

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 22:53

Conclusos para decisão

10/03/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 09:33

Conclusos para despacho

25/08/2022, 20:10

Expedição de .

25/08/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:12

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 20:21

Juntada de Petição de diligência

28/04/2022, 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 09:30

Juntada de mandado

19/04/2022, 09:28

Desapensado do processo 0809685-61.2018.8.18.0140

16/10/2021, 00:08

Outras Decisões

14/05/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:35

Conclusos para despacho

10/02/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 21:43

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 21:42

Decorrido prazo de C. A. SOARES DE MELO EIRELI ME - ME em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2020, 07:21

Juntada de Petição de diligência

24/10/2020, 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 07:16

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 14:11

Juntada de mandado

26/03/2020, 14:08

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 13:18

Conclusos para despacho

04/10/2019, 19:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 12:35

Conclusos para despacho

13/06/2019, 10:46

Juntada de certidão

13/06/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 10:31

Despacho

•24/03/2026, 09:23

Decisão

•27/01/2026, 17:40

Decisão

•27/01/2026, 17:40

Petição (outras)

•20/08/2025, 12:55

Decisão

•14/08/2025, 10:01

Decisão

•14/08/2025, 10:01

Decisão

•26/08/2024, 11:38

Decisão

•26/08/2024, 11:38

Decisão

•19/11/2023, 16:15

Despacho

•30/05/2023, 12:12

Despacho

•30/05/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 14:06

Despacho

•29/11/2022, 09:33

Todos os documentos(20)

Decisão

•09/04/2026, 19:22

Decisão

•09/04/2026, 19:22

Despacho

•24/03/2026, 09:23

Decisão

•27/01/2026, 17:40

Decisão

•27/01/2026, 17:40

Petição (outras)

•20/08/2025, 12:55

Decisão

•14/08/2025, 10:01

Decisão

•14/08/2025, 10:01

Decisão

•26/08/2024, 11:38

Decisão

•26/08/2024, 11:38

Decisão

•19/11/2023, 16:15

Despacho

•30/05/2023, 12:12

Despacho

•30/05/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 14:06

Despacho

•29/11/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:10

Decisão

•14/05/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 21:42

Despacho

•27/11/2019, 13:18

Despacho

•17/06/2019, 12:35