Execução de Título Extrajudicial 0000709-57.2017.8.18.0068 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000709-57.2017.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 09:49

Recebidos os autos

09/09/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA DAS NEVES ARAUJO SANTOS RECORRIDO: PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0000709-57.2017.8.18.0068 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Nota Promissória] Vistos etc. Compulsando detidamente os autos, verifica-se o falecimento da parte autora (ID n° 20298630), fato que ensejou a expedição de despacho determinando sua intimação, por meio de seus patronos constituídos, para que procedessem à habilitação dos respectivos herdeiros, mediante comprovação documental (ID nº 20910512). Entretanto, transcorrido in albis o prazo assinado para tal providência, conforme atesta a certidão de inércia lançada nos autos (ID nº 24811224), não se constatou qualquer manifestação voltada à regular substituição processual, nos termos legais. Dessa forma, ausente a necessária habilitação dos sucessores legais do falecido, e considerando o estado de inércia da parte autora, impõe-se o reconhecimento da extinção do feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso V, da Lei nº 9.099/1995. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo legal supracitado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 28 de julho de 2025.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA DAS NEVES ARAUJO SANTOS RECORRIDO: PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0000709-57.2017.8.18.0068 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Nota Promissória] Vistos etc. Compulsando detidamente os autos, verifica-se o falecimento da parte autora (ID n° 20298630), fato que ensejou a expedição de despacho determinando sua intimação, por meio de seus patronos constituídos, para que procedessem à habilitação dos respectivos herdeiros, mediante comprovação documental (ID nº 20910512). Entretanto, transcorrido in albis o prazo assinado para tal providência, conforme atesta a certidão de inércia lançada nos autos (ID nº 24811224), não se constatou qualquer manifestação voltada à regular substituição processual, nos termos legais. Dessa forma, ausente a necessária habilitação dos sucessores legais do falecido, e considerando o estado de inércia da parte autora, impõe-se o reconhecimento da extinção do feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso V, da Lei nº 9.099/1995. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo legal supracitado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 28 de julho de 2025.

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/03/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 06:58

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 21:30

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:25

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 09:49

Decisão Terminativa

•09/09/2025, 09:49

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO em 02/10/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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