Termo Circunstanciado 0000035-68.2020.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ERLERSON PABLO BORGES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ERLERSON PABLO BORGES DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE RIBAMAR DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

31/03/2024, 19:20

Baixa Definitiva

31/03/2024, 19:20

Arquivado Definitivamente

31/03/2024, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 23:30

Extinta a punibilidade por prescrição

10/01/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

12/10/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 17:36

Audiência Preliminar cancelada para 20/06/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Criminal.

12/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 13:33

Audiência Preliminar designada para 20/06/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Criminal.

10/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:31

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

31/03/2024, 19:20

Baixa Definitiva

31/03/2024, 19:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Manifestação

•27/01/2024, 10:15

Sentença

•10/01/2024, 15:34

31/03/2024, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 23:30

Extinta a punibilidade por prescrição

10/01/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

12/10/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 17:36

Audiência Preliminar cancelada para 20/06/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Criminal.

12/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 13:33

Audiência Preliminar designada para 20/06/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Criminal.

10/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:31

Juntada de certidão

19/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2022, 09:05

Audiência Preliminar realizada para 10/10/2022 12:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Criminal.

10/10/2022, 12:56

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 12:28

Audiência Preliminar designada para 10/10/2022 12:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Criminal.

13/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 16:46

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:14

Juntada de certidão

19/04/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ERLERSON PABLO BORGES DE SOUZA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuíd ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA) Processo nº 0000035-68.2020.8.18.0167 Classe: Termo Circunstanciado

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 07:13

Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

28/01/2022, 18:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/01/2022, 11:14

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 11:13

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

28/01/2022, 11:07

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Distribuição

16/12/2021, 15:03

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/05/2021, 10:03

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

26/05/2021, 10:47

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

26/05/2021, 10:42

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-68.2020.8.18.0167.5001

21/05/2021, 16:55

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dr Albertino Rodrigues Ferreira. (Vista ao Ministério Público)

30/04/2021, 11:10

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/09/2020, 12:32

Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 29: 04/2020 03:15 Sala de Audiência JECC - Unidade Redonda.

29/04/2020, 15:15

Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 22: 04/2020 10:15 Sala de Audiência JECC - Unidade Redonda.

29/04/2020, 15:13

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 10: 03/2020 10:00 sala de audiência JECC redonda.

29/04/2020, 15:09

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 09:51

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 09:50

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 03/2020 10:00 sala de audiência JECC redonda.

20/01/2020, 13:05

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

17/01/2020, 12:01

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

17/01/2020, 12:01