Procedimento Comum Cível 0801041-97.2021.8.18.0052 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801041-97.2021.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de decisão

12/05/2026, 11:11

Recebidos os autos

12/05/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ROSENILDE LEAL DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Ref. intimação. DESPACHO Tendo em vista a impugnação da gratuidade da justiça suscitada pelo recorrente, DETERMINO à COOJUDCIVEL que promova a INTIMAÇÃO da parte apelada para que, dentro do prazo de cinco (05) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a manutenção do benefício da justiça gratuita, conforme prevê o art. 99, § 2º, do CPC, não bastando a sua mera declaração. Cumpra-se. Após, voltem-me. TERESINA-PI, 2 de julho de 2025. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0801041-97.2021.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Enquadramento]

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/04/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:33

Julgado procedente o pedido

19/01/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 10:15

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:11

Despacho

•12/05/2026, 11:11

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Intimação em 15/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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