Procedimento Comum Cível 0800437-12.2023.8.18.0103 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800437-12.2023.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de certidão

27/01/2026, 08:34

Recebidos os autos

27/01/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA PORTELA APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A EMENTA:PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. Considerando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800437-12.2023.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECEBO O RECURSO de Apelação interposto, em ambos efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça deferida pelo juízo de primeiro grau. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA PORTELA APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A EMENTA:PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. Considerando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800437-12.2023.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECEBO O RECURSO de Apelação interposto, em ambos efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça deferida pelo juízo de primeiro grau. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/08/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/05/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:04

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/01/2026, 08:34

Decisão Terminativa

•27/01/2026, 08:34

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 20/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 20/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 06/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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