Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
06/02/2026, 08:42
Conclusos para despacho
10/12/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 12:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 05:27
Documentos
Sentença
•06/02/2026, 11:50
Sentença
•06/02/2026, 11:50
Juntada de Petição de ciência
19/02/2026, 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 00:10
Publicado Sentença em 10/02/2026.
14/02/2026, 00:10
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 11:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2026, 11:50
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 11:50
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
06/02/2026, 08:42
Conclusos para despacho
10/12/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 12:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 05:27
Juntada de Petição de petição (outras)
21/08/2025, 14:49
Publicado Decisão em 18/08/2025.
20/08/2025, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
16/08/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: ALCIONEIDA DE SOUSA MACHADO
INTERESSADO: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0001250-30.2015.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dação em Pagamento]
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por ALCIONEIDA DE SOUSA MACHADO em face do MUNICÍPIO DE COCAL /PI. Determinada a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ao Município, o devedor se manteve inerte. Determino o prosseguimento do cumprimento de sentença para realizar o sequestro dos valores em nome do devedor MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.553.895/0001-78, por meio do sistema SISBAJUD até o valor de R$ 4.201,96 (quatro mil duzentos e um reais e noventa e seis centavos). Caso seja efetivada a medida constritiva, intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a eventual impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou o possível excesso na indisponibilidade dos ativos financeiros, nos moldes do art. 854, §3º, do NCPC. Caso não seja efetivada a penhora online ou, em sendo positivo o resultado da medida constritiva, após decorrido o prazo para manifestação da parte requerida, intime-se a parte autora, por seu advogado, a fim de que apresente manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o oportuno, sob pena de suspensão. Cumpra-se. COCAL-PI, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal
15/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 10:30
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 10:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 09:15
Conclusos para despacho
25/06/2025, 09:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 03:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 03:09
Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025, 09:52
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 15:34
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 15:34
Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025, 11:17
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 12:58
Juntada de certidão
06/02/2025, 12:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
20/11/2024, 19:46
Expedição de Outros documentos.
20/11/2024, 19:46
Conclusos para despacho
15/05/2024, 09:05
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 09:05
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 09:04
Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024, 08:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 03:18
Expedição de Outros documentos.
17/12/2023, 09:20
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2023, 09:20
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 20:43
Outras Decisões
28/09/2023, 20:43
Conclusos para despacho
25/08/2023, 10:13
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 10:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023, 10:12
Processo Reativado
25/08/2023, 10:00
Processo Desarquivado
25/08/2023, 10:00
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 10:22
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 10:10
Expedição de Outros documentos.
21/08/2023, 17:23
Arquivado Definitivamente
10/08/2023, 13:34
Baixa Definitiva
10/08/2023, 13:34
Arquivado Definitivamente
10/08/2023, 13:34
Decorrido prazo de ALCIONEIDA DE SOUSA MACHADO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 01:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 14/02/2023 23:59.
17/02/2023, 13:17
Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 14:03
Ato ordinatório praticado
07/02/2023, 14:01
Recebidos os autos
31/05/2022, 09:06
Juntada de Petição de decisão
31/05/2022, 09:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/07/2020, 13:50
Juntada de certidão
01/07/2020, 13:49
Expedição de Outros documentos.
14/11/2019, 10:27
Distribuído por sorteio
14/11/2019, 10:26
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/11/2019, 10:21
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/11/2019, 10:21
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-16.
16/10/2019, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2019, 14:10
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/10/2019, 08:20
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/10/2019, 08:18
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/10/2019, 08:02
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-29.
29/03/2019, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2019, 14:50
[ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/03/2019, 14:06
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/03/2019, 15:23
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
21/03/2019, 15:08
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
21/03/2019, 15:05
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/03/2019, 15:58
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/03/2019, 09:32
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2019, 09:23
[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/02/2019, 09:00
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-02-01.
01/02/2019, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2019, 14:30
[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2019, 09:19
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/01/2019, 09:19
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/09/2018, 09:24
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018, 13:01
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2018, 13:00
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/09/2018, 14:48
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-09-03.
03/09/2018, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2018, 14:30
[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
31/08/2018, 12:09
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/08/2018, 12:09
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/11/2017, 09:54
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2017, 13:08
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/11/2017, 13:13
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2017, 13:57
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-11.
11/10/2017, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2017, 14:30
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/10/2017, 11:02
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
10/10/2017, 10:48
[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/10/2017, 12:34
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017, 15:01
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/06/2017, 11:09
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2017, 08:50
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-06.
06/06/2017, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2017, 14:51
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
05/06/2017, 10:09
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017, 11:27
[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/12/2016, 12:25
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/12/2016, 16:06
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/09/2016, 13:24
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/09/2016, 08:45
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2016, 12:19
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/02/2016, 11:36
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/02/2016, 11:21
[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/12/2015, 09:38
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/11/2015, 18:07
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/10/2015, 13:13
[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/10/2015, 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado