Petição Cível 0800045-86.2023.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.943,58

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pio IX

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Autor

RAIMUNDO ALAN LACERDA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA DE ALENCAR LIMA

OAB/CE 29694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

11/11/2025, 13:33

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2025, 13:33

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de Município de Pio IX-PI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALAN LACERDA DE MOURA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.

22/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:21

Expedição de intimação.

14/08/2025, 11:21

Determinado o cancelamento da distribuição

30/06/2025, 20:50

Declarada incompetência

30/06/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025, 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

31/03/2025, 09:24

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:24

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

11/11/2025, 13:33

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2025, 13:33

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de Município de Pio IX-PI em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 20:50

Decisão

•29/03/2025, 10:54

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALAN LACERDA DE MOURA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.

22/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:21

Expedição de intimação.

14/08/2025, 11:21

Determinado o cancelamento da distribuição

30/06/2025, 20:50

Declarada incompetência

30/06/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025, 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

31/03/2025, 09:24

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

31/03/2025, 09:24

Determinado o cancelamento da distribuição

29/03/2025, 10:54

Recebidos os autos

04/12/2024, 21:08

Conclusos para Conferência Inicial

04/12/2024, 21:08

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 21:08

Decisão

•13/09/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:25

Sentença

•25/06/2024, 17:27

Despacho

•06/05/2024, 17:04

Despacho

•19/01/2024, 11:51

Despacho

•09/10/2023, 17:30

Despacho

•29/03/2023, 15:29

Despacho

•20/01/2023, 09:46