Procedimento Comum Cível 0821450-19.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0821450-19.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:06

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 21:45

Conclusos para despacho

20/02/2026, 21:44

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 21:44

Juntada de Petição de decisão

20/02/2026, 11:42

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESPEDITO DOS SANTOS SANTANA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0821450-19.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por ESPEDITO DOS SANTOS SANTANA, em razão de decisão proferida na “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS”, ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. A questão submetida a julgamento no referido Tema consiste em saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, determino a SUSPENSÃO deste processo até o julgamento do mencionado Tema. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 30 de julho de 2025.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESPEDITO DOS SANTOS SANTANA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0821450-19.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por ESPEDITO DOS SANTOS SANTANA, em razão de decisão proferida na “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS”, ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. A questão submetida a julgamento no referido Tema consiste em saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, determino a SUSPENSÃO deste processo até o julgamento do mencionado Tema. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 30 de julho de 2025.

15/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 09:04

Decisão

•20/02/2026, 11:42

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

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